NOSSA VISITA NA CIDADE DE BACABEIRA - MA

FOI EM BUSCA DE APOIO PARA A CAMPANHA ANTIDROGAS: LUTAMOS     PELA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR COMO PREVENÇÃO AO USSO E ABUSO DAS DROGAS E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO        DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICO, USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

Fomos  em Bacabeira  no dia 06 de julho do ano em curso o primeiro contato foi na prefeitura e lá, protocolamos documento. Ver fotos: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

SECRETÁRIA DO PREFEITO VENANCINHO

       

Da prefeitura fomos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, já havíamos feito contato por meio de telefone com a Senhora Maria José, secretária da entidade, ela antes havia dito de estar coletando assinaturas. Nesse dia nos informou de uma moça está realizando o trabalho social, fizemos apelo e nos despedimos. Ver fotos:

 

Do Sindicato fomos para a Secretaria Municipal de Saúde, lá fomos recebidos pela Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Espírito Santo de Maria Torres – Tatá, como é  conhecida; após apresentação em síntese da nossa proposta. Tatá perguntou, “Seu Reinaldo e Elizabete o que é para eu fazer”? Respondi para Tatá, faça o Que a sua consciência Mandar,  estamos mobilizando alguns municípios desta regional para requerermos coletivamente implantação das políticas ora em comento: Educação Familiar e CAPS ad. ll Regional.  Para registra tiramos fotos e nos despedimos.

REINALDO LIMA CONVERSA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE BACABEIRA

       Reinaldo Lima conversa com a secretária de saúde, Espírito Santo de Maria Torres- Tatá

Até o presente, não tivemos notícia de terem mobilizado as lideranças locais: Agentes de Saúde, Professoras, lideranças religiosas e, outros. Não entendemos os motivos da indiferença das Secretárias Municipais de Saúde de Axixá, Bacabeira e Morros. O nosso pleito está amparado por Leis vigentes.  O processo de municipalização em seu primeiro degrau é dar o direito de seus munícipes, debaterem os temas, elaborar as propostas e, encaminhar  para o Estado executar.  O PPA – Plano Plurianual é o processo  em que o Estado convoca a sociedade organizada com o objetivo de atender as aspirações populares.

Foi o que se fez em Rosário, debateu-se o tema  e  elaborou-se uma proposta científica, foi um exercício quase pleno da cidadania. Seguidos  por 38 cidadão de Presidente Juscelino e  335  do município de Axixá. Em Juscelino o trabalho foi realizado por uma Agente Pública Municipal, a Senhora Silvia Barbosa Santos, em Axixá, no Povoado Centro Grande, a líder, foi uma vítima de acidente automobilístico, está deficiente física, usa prótese, ela é a professora Jacilene Campos Silva, liderou a coleta de assinaturas, na escola onde presta serviços e na sua própria casa. Jacilene é Secretária Geral do Núcleo do SINPROESEMMA  e  liderança religiosa.

Portanto, prezados leitores, o Estado, quer seja na esfera federal, estadual e municipal, já está cumprindo com a Legislação. Neste particular, a dívida é da sociedade civil, omissa com as Leis, com o dever cristão e com seus compromissos estatutários e institucionais. Não fomos aos municípios, na condição de mendigos, muito pelo contrário! Foram os ditames da liberdade, da independência, da lealdade, da solidariedade e do dever humanitário, quem os conduziu!

Reinaldo Cantanhêde Lima, funcionário público estadual, Sindicalista, Autodidata, Educador Alternativo e Mobilizador Social – Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com Email: reinaldo.lima01@oi.com.br – Telefone: (098) 3345 1298 /3345 2120  9161 9826

Apoio – SINTSEP/MA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão

TIRANDO DÚVIDAS

Para que eu possa explicar  o que é Política Regional de Saúde, vou iniciar exemplificando em síntese,  como está organizado o Estado Brasileiro jurídico   e politicamente. São poderes  independentes e harmônicos entre si:  o  Legislativo, o   Judiciário e  o Executivo. Politicamente o Brasil está organizado também em  três instâncias: Federal, Estadual e Municipal e cada instância têm a sua jurisdição,  vou tentar explica  primeiro com a educação

 São estas as responsabilidades legais de cada  esfera de governo  com  a oferta do ensino público. O federal,  constitucionalmente tem o dever de  oferecer  o ensino  de terceiro grau; o estadual, tem o dever de oferecer  o ensino de nível médio;  o Municipal, tem o dever de oferecer  o ensino infantil e fundamental.

Da mesma forma,  está organizado os serviços de Saúde.  Na esfera federal, a responsabilidade   é do Ministério da Saúde, Na esfera  estadual  é  das Secretarias Estaduais, Na esfera Municipal    é  dos Municípios.

Quem define as responsabilidades de cada esfera  de governo,  são as Normas Operacionais, neste caso específico da saúde - é uma Portaria Ministerial  e seus anexos,  chama-se NOAS. É a NOAS,  quem  define  as ações de saúde de acordo com  as Gestões; Básica, Básica Ampliada e Plena do Sistemas municipal.

MAIS DÚVIDAS!  As portarias ministeriais  registram que, quem  deve implantar os CAPS, são os municípios.   Não é verdade? Sim!  Vamos em frente, vamos ver o que está escrito na Lei Orgânica de Saúde  a seguir:

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

        § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

        § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

        Art. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.

Até aí, já deu para entender   quais são os deveres do Estado para com a sociedade brasileira.

Na  NOUAS,   está  implícita e explícita que, quando o município não chama para si a responsabilidade, quero dizer, não municipalizou  o serviço e, é indispensável!  O Estado deve  intervir:  chama-se estadualizar as ações.  Rosário é um Município especial, é Pólo, é Módulo Assistencial,  é Sede Regional  Administrativa. A regional  está composta por municípios pequenos e, financeiramente paupérrimos e, administrados  por   gestores, intelectualmente deficitários, ou  ignorantes, ou perversos, ou preguiçosos. Quando um homem pobre, não pode socorrer a um membro de sua família, ele pede socorro a quem possa fazer.  É isso que nós os cidadãos estamos fazendo, enquanto  os  inoperantes recebem do erário público, para fazer e não fazem!

Requereu-se em  documento  coletivo, para a governadora  Roseana Sarney,  determinar  inclusão das políticas propostas:  Educação Familiar e implantação do CAPS ad. ll, no  PPA Plano Plurianual do Estado do Maranhão 2012/2015. Os  Planejamentos  são distintos, cada instância de governo faz o seu planejamento. Quero dizer, o governo  federal faz o seu PPA,  assim,  como o Estado e o Município.

Outra  exemplificação;  A instância federal  tem  abrangência  além do distrito federal em todo território nacional, diferente dos estados , cada estado tem a sua abrangência apenas, em sua jurisdição, ou seja,  na capital e seus municípios.  A  abrangência do  estado  do  maranhão é de apenas 217 municípios.  O município de Rosário, só tem o dever de assistir  seus munícipes, quero dizer a sede e  seus povoados.  Entretanto, no município de Rosário pode  ser construído ou estabelecido  uma  unidade  de atendimento   de serviço público,  podendo ser  federal ou estadual  regional.

Na prática, e tradicionalmente,  quem organiza atendimento regionalizado é  o governo federal  e  estadual.  Concluindo, o CAPS  ad. ll Regional,  que ora estamos requerendo, seja construído  na sede do município de  Rosário,  é pra ser custeado e administrado pelo Estado.   Nunca por município, agora ficou claro? Pelo menos não  é esse o nosso  desejo.  Entretanto, o que compete aos cidadãos é requerer  os serviços e, só!

Reinaldo Cantanhêde Lima, funcionário público estadual, Sindicalista, Autodidata, Educador Alternativo e Mobilizador Social – Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com Email: reinaldo.lima01@oi.com.br – Telefone: (098) 3345 1298 /3345 2120  9161 9826

Apoio – SINTSEP/MA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão

A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA GESTORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM ROSÁRIO MARANHÃO MD. PROFESSORA LÚCIA HELENA CAVALCANTE EM ROSÁRIO – MA

Senhora Gestora,

Em apenso  encaminhamos, cópias de documentos enviados ao Palácio dos Leões, requerendo inclusão das propostas sobre políticas públicas: Educação Familiar e implantação do CAPS ad. ll Regional no PPA – Plano Plurianual 2012/2015. O requerimento coletivo, contém 1.476 (hum  mil quatrocentos e setenta e seis) assinaturas, sendo 335 de Axixá, 38 de Presidente Juscelino e 1.103 de Rosário.

Em resposta recebeu-se um telefonema da Senhora Graça Mendes, assessora especial da governadora do Estado, informou de estar encaminhando a documentação para os setores competentes: Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Saúde. Em seguida disse que o Gestor Regional de Saúde, deve ser comunicado para promover a inter-relação institucional e  sociedade civil requerente. Acrescentou de a documentação ser encaminhada para a Senhora Cristina – (SES). Para a SEDUC, não lembro ter informado para quem iria remeter.

Portanto,  vimos solicitar a Vossa Senhoria,  localizar onde encontra-se a referida documentação, pretende-se encaminhar a publicação: SEGREDOS QUE OUSO CONTAR, para contextualizá-los,  sobre o assunto em comento. Para a partir daí, marcarmos uma reunião com o objetivo de tirar dúvidas, sobre a nossa sugestão.

Atenciosamente,

Rosário, MA - 15 de agosto de 2011

Reinaldo Cantanhêde Lima

Reinaldo Cantanhêde Lima, funcionário público estadual, Sindicalista, Autodidata, Educador Alternativo e Mobilizador Social – Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com Email: reinaldo.lima01@oi.com.br – Telefone: (098) 3345 1298 /3345 2120  9161 9826

Apoio – SINTSEP/MA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GESTOR REGIONAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO MARANHÃO MD. CÉZAR ROBERTO MEDEIROS ARAUJO EM ROSÁRIO – MA

Senhor Gestor,

Em apenso  encaminhamos, cópias de documentos enviados ao Palácio dos Leões, requerendo inclusão das propostas sobre políticas públicas: Educação Familiar e implantação do CAPS ad. ll Regional no PPA – Plano plurianual 2012/2015. O requerimento coletivo, contém 1.476 (hum  mil quatrocentos e setenta e seis) assinaturas, sendo 335 de Axixá, 38 de Presidente Juscelino e 1.103 de Rosário.

Em resposta recebeu-se um telefonema da Senhora Graça Mendes, assessora especial da governadora do Estado, informou de estar encaminhando a documentação para os setores competentes: Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Saúde. Em seguida disse que o Gestor Regional de Saúde, deve ser comunicado para promover a inter-relação institucional e  sociedade civil requerente. Acrescentou de a documentação ser encaminhada para a Senhora Cristina.

Portanto,  informamos a Vossa Senhoria, de estarmos programados para irmos até a Secretaria de Saúde, conversarmos com a Senhora Cristina Loiola, para posteriormente planejarmos o que fazer.

Cordialmente,

Rosário – MA,  09 de agosto de 2011

Reinaldo Cantanhêde Lima

A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO MD. Dra. ROSEANA SARNEY EM SÃO LUÍS - MA

ASSUNTO: Processo CC controle 30317 de 24 de maio de 2011 – Projeto “Educação Familiar” e Implantação do CAPS ad II – Regional

REINALDDO LOPES, professor, coordenador do SINPROESEMMA, núcleo de Axixá, situado na Av. Magalhães de Almeida S/N – Centro, Axixá- MA, residente no povoado Centro Grande- Axixá, portador do RG Nº 29488294-4 SSP/MA, representando interesse de 194 pessoas adultas e  141 alunos de escolas de 08 a 16 anos, perfazendo um total de 335 assinantes moradores do MUNICÍPIO DE AXIXÁ,  aparentemente capazes e manifestadas em abaixo assinado em anexo, vimos expor e requerer:

Trata-se de uma Proposta de “Educação Familiar,” em que a partir do nosso conhecimento, decidimos abraçar a causa. Em razão de os objetivos:

1º identificar e quantificar famílias com desajustes para oferecer palestras sobre a importância da Educação Familiar; ministrar cursos rápidos para orientação sobre: responsabilidade familiar, relacionamento conjugal, psicologia da infância e da adolescência, relacionamento entre pais e filhos; cidadania e visão empreendedora. Assunto que despertou o nosso interesse.

2º trata da importância do CAPS ad II Regional. Esta política tem como função única, tratar dos portadores de dependência química.

            Não temos conhecimento da existência ou não de indicadores estatísticos na nossa localidade, mas é verídico o apelo emergencial feito por este projeto, pois como dado real a esse respeito, conhecemos a realidade vivida por uma família axixaense; pais trabalhadores, com um bom convívio social, de repente, vêem um dos seus filhos preso por roubos e furtos, ao investigarem a fundo, tiveram a triste notícia ser ele um dependente do uso das drogas. Preso por várias vezes pediu aos prantos que a mãe o tirasse do mundo das drogas. Como poderia essa mãe fazer isto, sem um apoio sério neste sentido? Tentou uma vez, mas não deu resultado, ele caiu novamente no mundo das drogas. Agora está tentando pela segunda vez, pagando preço muito alto, um salário mínimo mensal à instituição, além de tudo o que usa lá, como colchão e outros objetos de usos pessoais. Em nome desta mãe e, de muitos outros pais que precisam apoiar a seus filhos nesta luta contra as drogas, em nossos nomes que não desejamos o mesmo fim para nossos filhos e netos, em nome dos muitos jovens que hoje estão abertamente envolvidos no mundo das drogas, destruindo suas vidas este sindicato em união a tantos suplica a este governo um trabalho não só de repressão a estes usuários, mas sim de tratamento e apoio familiar no combate ao consumo das drogas lícitas e ilícitas; há um grande temor de estarmos diante de uma epidemia de usuários de drogas. “Então, que fazer para proteger nossas famílias desse grande mal?” Essa causa é tão urgente que Leva-nos a concordar com a extrema necessidade dessa política. Mesmo que Regional.

É nessa lógica que a nossa comunidade do povoado Centro Grande- Axixá, após conhecer em inteiro teor o conteúdo do projeto “Educação Familiar” despertou o interesse e vislumbra, seja este aglomerado humano, um anexo da Vila Ivar Saldanha, obedecendo às sugestões do autor da referida Proposta. Levando em conta a nossa posição geográfica, populacional, acesso e, outros condicionamentos.

DA LOCALIZAÇÃO:

O Povoado Centro Grande está localizado à margem esquerda da MA- 402, de quem vêm de São Luis passando pela cidade de Bacabeira, sede da Refinaria da Petrobrás, passando pela cidade de Rosário em direção a cidade de Barreirinhas. A nossa comunidade está em uma distância de 22 quilômetros da cidade de Rosário, 06 quilômetros da cidade de Axixá e 08 quilômetros da cidade de morros.

DA INFRA-ESTRUTURA:

O povoado é interligado por uma estrada vicinal totalmente asfaltada, tem um formato de “U” que liga por duas extremidades a MA- 402. É servido por telefone fixo; energia elétrica, água potável e encanada e água de igarapé perene. Tem duas escolas ministrando o ensino infantil e fundamental; tem um centro de saúde realizando as ações básicas.

A população é de 1023 habitantes distribuídos em casas dispersas construídas a maioria de alvenaria e cobertas com telhas de cerâmica. Os sítios ainda continuam sendo compostos por árvores nativas e outras plantações.

O ESPORTE E O LAZER

O esporte e o lazer são realizados em campos de futebol, festejos religiosos, dança do tambor de criola, dança do lelê, dança do tambor de mina, dança do nagô, dança do Bumba meu Boi, dança do reggae, Serestas, bebedeiras em bares etc.

ECONOMIA LOCAL

A economia é de subsistência, seus moradores sobrevivem dos plantios de arroz, milho, mandioca em roças de toco. Pescam peixes, camarões, caranguejos. São extrativistas vegetais das matas nativas e dos sítios. A parcela de idosos recebe amparo social do Governo Federal (aposentadoria). Uma parcela significativa das famílias é contemplada por programas compensatórios do Governo Federal (bolsa família e outros). Já existem alguns funcionários públicos e alguns pequenos comércios chamados “Quitandas”.

A outra parcela dos habitantes é composta pelas crianças, adolescentes e jovens que perambulam e, desde cedo são induzidos pela ociosidade e equívocos das educações familiares à adrentarem a vícios e violências de toda ordem!

Portanto, conclui-se serem transtornos de uma comunidade em que seus antecessores sobrevivem de uma vocação agrícola de hábitos primitivos. Atualmente e, sem alternativas, oganizam aos acúleos que ferem e sangram suas almas! Sufocados por uma fase transitória em que o Governo Municipal, até o presente não foi capaz de criar as condições estruturais adequadas para as mudanças necessárias de um país industrializado com suas tecnologias de ponta.

Diante o exposto, vimos requerer a intervenção do Governo do Estado.

Seja implantada a política de “Educação Familiar,” como prevenção ao uso e abuso de droga em nosso povoado Centro Grande- Axixá;

Seja realizado estudo de proximidade das comunidades ao Centro de Assistência Psicossocial – CAPS ad. II Regional.

No aguardo do vosso atendimento, aguardamos resposta e subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

                                                                           Axixá, 30 de julho de 2011

Reinaldo Lopes

Coordenador do SINPROESEMMA

                                                     Núcleo de Axixá- MA