HISTÓRICO PARA AUXILIAR NA DEFESA DE
WALDEMAR MONTEIRO DA SILVA, CLAUDIO E OUTROS
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ FORMALIZADA JURIDICAMENTE
FUNDADA EM 05/08/2012, CNPJ 18.630.054.0001/04, ESTABELECIDA EM SUA SEDE
PROVISÓRIA, S/N RUA SÃO JOSÉ – BAIRRO SÃO DOMINGOS – ROSÁRIO MA.
INTRODUÇÃO:
Conheci Waldemar Monteiro da
Silva, por intermédio da Senhora Maria
Odete da Conceição ex-trabalhadora doméstica da nossa casa. Bigo como é
conhecido em companhia de Benilma
procuraram-me para me solicitar pudesse eu arranjar um engenheiro para
construir casas para uma comunidade da periferia da cidade de Rosário. Nessa
oportunidade me apresentaram os Estatutos
de uma Associação havia sido criada para lutar por melhoria da sua Comunidade que encontrava-se em falta de tudo e que haviam batido em portas de vereadores e
não encontraram apoio.
Nessa semana estava mobilizando
pessoas para realizar uma manifestação na porta da Secretaria de Estado da
Saúde em São Luís aconteceu no dia 14 de agosto de 2013. Nesse dia apresentei
Bigo e outros Diretores da Entidade para Cleinaldo que após ouvi-los orientou fosse apresentada a demanda da
entidade para que ele encaminhasse para a Vice- Governadoria.
DOS FATOS
De volta à Rosário os visitei eu
nunca havia passado antes por lá. Ouvi
atentamente a todos e tomei a decisão de
sistematizar suas aspirações em documentos e com a mesma redação encaminhamos
para a Prefeita Municipal de Rosário e para o vice-Governador do Estado do MA.
Em um período de mais ou menos 15
dias o Senhor Rosendinho foi até a residência de Bigo fica na Rua São José
na Vila São José Bairro São Domingos
Rosário MA. Trataram de imediato da organização
dos documentos de 50 moradores associados da mencionada Associação com o
objetivo de construir casas por meio do
Programa do governo federal Minha Casa
Minha Vida. Nessa oportunidade foi dito que era preciso que fosse providenciado a legalização da terra para que pudesse ser construído
as casas.
No documento já anteriormente encaminhado para a prefeita no
ultimo paragrafo está contido- Portanto,
em caráter de urgência vimos solicitar a visita de um fiscal para
definitivamente determinar o marco divisório entre a área da prefeitura onde se
encontram nossas residências (Vila São José) e terras que dizem ser
propriedades do Senhor Reginaldo. Transcrito do documento anexo protocolo nº
023/0522/13
Foi-nos informado de os Diretores
da mencionada Associação terem ido à prefeitura em busca do despacho do
mencionado documento 12 vezes em dias alternados e, a prefeita agindo assim omitiu-se do seu
dever de ofício. Isso foi suficiente
para que moradores da proximidade
ansiosos por serem também contemplados por casas do Programa Minha Casa Minha Vida decidirem pela ocupação da área
principalmente após um funcionário da
prefeitura municipal antes do setor de
Patrimônio e naquela época da Secretaria
Municipal de Infraestrutura o Senhor José
Abreu Aragão ter fornecido um croquis contendo a metragem da área afirmando ali
ser sobra de terra da prefeitura.
A
primeira ocupação da Terra dita do Senhor Reginaldo Askar de Carvalho foi
no dia 06 de dezembro. No momento da invasão encontrava-se mais ou menos 100 pessoas todos com facão e foice
para roçar o matagal. Por volta das 16
horas compareceu ao local o Comandante
da PM de Rosário e o Senhor Reginaldo. Quem
explicou as razões da
invasão foi o Senhor Reinaldo Cantanhêde Lima foi nos prestar esse socorro por solicitação
da Senhoras Benilma. Seu Reinaldo disse
para o Seu Reginaldo que a competência de resolver o impasse era da prefeita.
Os ocupantes eram pessoas desempregadas lavradoras, pescadoras, mães solteiras
empregadas domésticas as últimas que sequer ganhavam um salário mínimo. Essa
terra está improdutiva e até o presente o senhor Reginaldo não apresentou documento que comprovasse a
posse da área. Dito isso tanto os PMs como Seu Reginaldo retiram-se do
local.
No dia 07 ficamos sabendo que outras pessoas haviam
invadido também a área reclamada
pelo Senhor Álvaro Antônio Serra de
Castro. Em momento nenhum a entidade presidida por Waldemar tenha reunido para tomar determinada decisão de
invadir a terra de quem quer que seja.
Entretanto, alguns membros da
mencionada Associação foram se integrando ao trabalho de organização das
Ruas e dos lotes tendo em vista o conhecimento e a disposição de trabalharem pelo bem estar social e comunitário.
É verdade que Bigo ficou liderando
a ocupação da terra de
domínio do município de Rosário. E,
ele sabia de a Senhora Graça ter
solicitado em Juízo a reintegração da posse da sua terra. O que ele não esperava era que o Senhor Álvaro que
ele diz não conhecer ter denunciado da Associação que nunca comandou ocupação
ou invasão. Isso é provável com o livro
de atas.
Ao ter sido condenado em revelia
e de forma brutal tendo em vista que o Senhor Álvaro sequer procurou eles para saber quem na realidade havia invadido a sua propriedade. E, considerando os fatos,
os dirigente da Associação foram para as ruas juntamente com os
ocupantes da área diz Álvaro ser dono
para a Câmara Municipal para a prefeitura e contaram com o apoio tanto
do Legislativo como do Executivo por terem acreditado nos argumentos. Agora sim, a Associação vai responder em juízo em defesa das pessoas
supostas invasoras da propriedade da terra do Senhor Álvaro por terem eles em
assembleia Geral tomado a decisão de solicitarem ser associados da mencionada entidade e, aceitamos, em condições: de que, aqueles que
encontrasse dentro da terra de Álvaro desocupasse. E, assim foi feito, alguns
que estavam dentro da área do Senhor Álvaro já desocuparam.
Alegam as pessoas que a parte que
atualmente estão morando ou com seus barracos armados não estar dentro dos
limites de terras do Senhor Álvaro e que
apesar da área está cercada pode o Senhor Álvaro ter agido como o Senhor
Reginaldo. Dizem os ocupantes que não derrubaram muro, não quebraram colunas em
cimento e que a Chácara Karoline está
abandonada já por mais de cinco anos. Afirmam
também que não destruíram plantações e
que o matagal é terra de caatinga e a vegetação era de mais ou menos 2,5 metros
de altura, conhecida como junquira.
A madeira para construção das
moradias improvisadas vieram das terras de São Miguel, Flecheira, Mato
Grosso, Fonte grande e Pedra preta,
Igaraçu, Itaipu, Pirangi Reforma e Paissandu.
Os vendedores da madeira e da palha babaçu cobram a importância de R$
300,00 cada casebre e o nome dos vendedores os conhecem por: Alcina, Ana Luiza,
Carlinhos, Berto, Raimunda Viajeiro Cambél, Tadir, Falcão, Daniel, Edson e
Chinesinho. Daí comprovam que o próprio
Álvaro sequer tem conhecimento de suas
alegações contidas na peça, levando-nos a crer que nunca tenha ido na área
reclamada. Quando se diz que a madeira veio
de São Miguel e demais povoados se necessário podemos comprovar.
Alegam também os ocupantes que o matagal estava servindo de esconderijo para marginal e desmonte
de bicicleta. Que todos os empreendimentos de propriedade do Senhor Álvaro
encontrar-se fechado. A Clínica Roseana
Sarney fica na Rua Benedito Leite está fechada por vários anos. A Escola de
Música está fechada. O Complexo Esportivo está abandonado. A Rádio está funcionando em um prédio em
Ruína fica também na Rua Benedito Leite. Os utilitários estão quebrados e abandonados.
Os ocupantes da área que alega o
Senhor Álvaro ser sua propriedade sugere que deve ele ou esse juízo solicitar um fiscal da Prefeitura para medir a
área comparando com metragem comprobatória em documento e feito busca nos
livros da prefeitura. E, mesmo que fique comprovada a cessão de uso da terra para o Senhor Álvaro e, por o imóvel está improdutivo deve a prefeitura
utilizar-se das prerrogativas
legais para utilizá-las em benefício de uma comunidade vulnerável
desprovidas dos mínimos sócias de sobrevivência.
Por fim, anexamos documentos
comprobatórios do que ora estamos alegando nesta peça para que possa ser
utilizado se o advogado que vai fazer a
nossa defesa considerar necessário.
Atualmente morando na área
reclamada Chácara Karoline encontram-se 70 famílias e com barracos armadas e
lotes marcados mais 330 pretensos moradores. Na Vila São José ao todo
ou anexo terra de domínio do município são
280 ainda sem o título somados 50
pessoas moradoras antigas que já possuem
títulos doados pela Prefeitura Municipal de Rosário. A empresa que vai construir
as casa é de propriedade de Rosendo Lima cunhado de Washington.
Rosário-MA, 26 de maio de 2014.
Reinaldo Cantanhêde Lima
Sistematizador das informações
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