Secretário Fábio Gondim anuncia reabertura do prazo de adesão ao PGCE e confirma implantação da 3ª etapa do Plano em 2014
Mais uma vitória de nossa luta!
Em
reunião com os servidores e seus representantes, no dia 16 de dezembro
(segunda-feira), no auditório da Casa Civil, o Secretário Fábio Gondim
anunciou que o prazo de adesão ao PGCE será reaberto, como
reivindicávamos. E, melhor, também confirmou que a meta de receita
condicionante à implantação da 3ª etapa do Plano foi alcançada, ou seja,
em 2014, teremos novo incremento na tabela salarial dos servidores.
A REABERTURA DO PRAZO DE ADESÃO AO PGCE
Já havíamos anunciado
várias vezes que o SINTSEP/MA persistia nas negociações para reabertura
do prazo de adesão dos servidores estaduais ao Plano Geral de Cargos e
Salários do Executivo Estadual e que o Secretário Fábio Gondim vinha se
mostrando muito aberto à essa discussão, compreendendo a importância da
reabertura para os servidores que, por qualquer motivo, não aderiram ao
Plano no primeiro momento.
Felizmente, obtivemos
mais essa conquista, que beneficiará cerca de 5 mil servidores que
deixaram de fazer a adesão no primeiro prazo estabelecido (findo em 14
de dezembro de 2012). Esses companheiros vinham perdendo quantia
significativa todos os meses e, agora, terão a chance de aderir ao
Plano.
Todos devem se lembrar
que o SINTSEP/MA acompanhou todo processo de discussão do Plano e sempre
orientou os servidores públicos estaduais a aderirem ao PGCE por
entender que isso traria ganhos efetivos para trabalhadores e
trabalhadoras e garantiria melhoria na vida funcional de cada um.
Infelizmente, alguns sindicatos orientaram diferente e muitos
servidores, por diversos motivos, não aderiram dentro do prazo
estabelecido pelo Governo do Estado. Desde então, o SINTSEP/MA insistia
com o Governo para rever sua posição e reabrir o prazo para adesão.
Agora é fato consumado. O
Secretário de Gestão e Previdência anunciou formalmente a reabertura do
prazo, afirmando que o Governo irá mandar uma medida provisória para a
Assembleia Legislativa que, após aprovação, será publicada e, então,
todos que não aderiram terão essa nova chance.
É mais uma conquista do nosso Sindicato e da nossa categoria. Aproveite! Não desperdice essa segunda chance! Faça sua adesão.
IMPLANTAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PGCE: 2014 COMEÇA BEM
Na mesma reunião, o Secretário também informou que o Estado já atingiu a
meta de aumento da sua receita corrente líquida em 18,07% (acumulado
2012/2013), o que garante a implantação da terceira etapa do Plano Geral
de Cargos dos Servidores do Estado, conforme prevê a Lei que o
instituiu.
Dessa forma, é só
aguardar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, em janeiro de 2014,
para efetivar a implantação da nova Tabela Salarial, em fevereiro do
mesmo ano, com novo incremento e melhoria concreta nos salários de todos
os servidores e servidoras do Estado que aderiram o Plano.
Mais uma conquista para garantir um ano melhor para todos nós!
SINTSEP ALERTA!
ATENÇÃO
SERVIDORES E SERVIDORAS DO ESTADO: OBSERVEM, NOS SEUS CONTRACHEQUES, SE
ESTÃO DESCONTANDO PARA O FUNBEN, POIS QUEM NÃO ESTÁ DESCONTANDO, NÃO
TERÁ ACESSO AO ATENDIMENTO NO HSLZ E REDE CREDENCIADA. CUIDADO PARA NÃO
SER PEGO DE SURPRESA NA HORA QUE MAIS PRECISAR!
SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE ROSÁRIO JÁ ESTÃO RECEBENDO A AÇÃO DE INSALUBRIDADE
O SINTSEP/MA, através de
sua assessoria, deu entrada em cinco ações judiciais para garantir
insalubridade para nossos companheiros e companheiras lotados no
Hospital Regional de Rosário e, felizmente, temos sido vitoriosos. O
dinheiro referente a pelo menos duas ações já foi pago aos servidores e
servidoras de direito.
Parabéns a eles pela conquista. Mais uma vitória de nossa luta!
URV EM FASE DE CÁLCULO: mais um capítulo da novela...
Já temos certeza que a novela da URV terá final feliz, afinal nosso
direito já foi reconhecido e a ação está em fase de cálculo. No entanto,
dependemos da dinâmica própria do Judiciário, com todas as idas e
vindas de uma verdadeira trama de novela.
Como o SINTSEP/MA
informou aos servidores e servidoras, neste Boletim Eletrônico, a ação
voltaria ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) para que
este se manifestasse sobre de quem é a competência de conduzir esta
etapa (fase de cálculo).
O último capítulo –
Agora, a ação foi distribuída para 5ª Câmara Cível do TJ-MA e tem como
relator o Desembargador Raimundo José Barros de Souza. Vamos, então,
esperar a manifestação do relator, o entendimento da 5ª Câmara do TJ,
para finalmente saber qual será o próximo passo rumo a execução. Temos
fé que a novela está chegando ao fim.
ATENÇÃO, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE TIMON
Confraternização SINTSEP para associados.
Você não vai perder, vai?!
Sábado, 21.dez.2013 às 20:00h, na BELLA PIZZA (Av. Piauí). Com sorteio, música boa e cerveja subsidiada (R$ 2,50 para sócios)
Obs.: O sócio tem direito a um acompanhante, mas deve levar o contra cheque.
Não falte!
E MAIS: NOVO CONVÊNIO EM TIMON
O sindicato formalizou convênio com a Auto Escola Habilitar, com desconto especial para você, sócio do SINTSEP/MA. Informe-se!
Auto Escola Habilitar: Av. Pres. Médice, 723 - P.Piauí
MENSAGEM DE FIM-DE-ANO DO SINTSEP PARA VOCÊ!
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO DESEJA A TODOS E TODAS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE REALIZAÇÕES.
DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, MORADIA DIGNA,
SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DO SERVIDOR SÃO ALGUNS DOS
NOSSOS DESEJOS MAIS PROFUNDOS PARA O ANO QUE VEM CHEGANDO.
QUE A PAZ DO NATAL E A
ESPERANÇA DO ANO NOVO INUNDEM A VIDA DE CADA UM DE NÓS SERVIDORES E
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO.
SINTSEP-MARANHÃO
Construindo o futuro!
Abraço.
Anteciosamente,
CLEINALDO LOPES
Presidente Sintsep - MA
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Sala 14 - Anexo II - Térreo - Santa Eulalia - Casa do Trabalhador
Cep: 65 074 220 São Luis - MA
((98) 3236-5873
((98) 8883-0075 / 8135-8232
Site: www.sintsep-ma.com.br
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