2013 REPETIU O SUCESSO DE SEMPRE
Quem foi, viu, se
divertiu muito, gostou e já está esperando 2014. Assim, podemos
sintetizar o sucesso da Festa do Servidor 2013, realizado no último
Sábado, 30 de novembro, no Sesi Araçagy, pelo nosso Sindicato dos
Servidores Públicos do Estado do Maranhão, para comemorar de uma vez só:
o Dia do Servidor Público, os 25 anos do SINTSEP/MA e a
confraternização de fim de ano dos companheiros e companheiras que fazem
o serviço público estadual.
Mais de cinco mil
pessoas estiveram presentes e puderam aproveitar de um delicioso e farto
buffet, de uma cervejinha gelada a preço de custo (subsidiada pelo
Sindicato) e de uma programação cultural de fazer inveja a qualquer
evento.
Passaram pelo nosso
palco, numa mesma noite: Valfredo Jair, Eugênia Miranda, Amigos do
Samba, Grupo Digital e Rodrigo Alves. Música para todos os gostos, para o
corpo e para a alma, tornando a noite ainda mais especial.
O Presidente do
SINTSEP-MA, Cleinaldo Lopes, fez uma saudação aos presentes em nome de
toda diretoria do Sindicato, resgatando a importância da entidade e da
luta e, especialmente, a valorização e o bom uso da contribuição
sindical de cada filiado e filiada, com sua aplicação sempre a serviço
da categoria, seja no ato político, seja nos eventos festivos, afinal o
Sindicato é de todos os servidores e servidoras públicos do Estado, que
são filiados.
A festa também é assim: de todos e para todos. Ano que vem tem mais!
Mandado de Segurança busca corrigir enquadramento dos ADO´s no PGCE
O
enquadramento dos ADO´s no Plano Geral de Carreiras do Poder Executivo
está sendo questionado, na Justiça, pelo SINTSEP, através de um Mandato
de Segurança. No nosso entendimento, muitos deve-riam estar numa
referência próxima da final pelo tempo de serviço, mas não foram
enquadrados corretamente.
O Sindicato procura
resolver essas distorções e os problemas pela via administrativa,
através do diálogo e negociação, sempre que possível, mas também
precisamos utilizar o caminho da Justiça para garantir que nenhum de
nossos companheiros e companheiras sejam lesados nos seus direitos.
Reunião
com Secretário Fábio Gondim tratará da reabertura do prazo para adesão
ao Plano, bem como da implantação da tabela de vencimentos em 2014.
Participe!
O Secretário Estadual
de Gestão e Previdência Fábio Gondim participará de uma reunião com os
servidores do Estado, no próximo dia 16, a partir das 14:30, em local a
confirmar (provavelmente no Auditório Henrique de La Roque - Casa Civil -
Calhau ou no Auditório do SEBRAE).
A reunião terá duas
pautas específicas: a reabertura do prazo para adesão ao PGCE, para quem
não aderiu (assinou) e implantação da tabela de vencimentos do PGCE em
2014.
A presença dos
interessados é fundamental, pois o Sindicato tem feito grande esforço
junto ao Governo para negociar essa reabertura de prazo para adesão. O
SINTSEP vem negociando desde janeiro sua efetivação e trabalhamos por
dois caminhos, um administrativamente, e o outro, por via judicial.
Sempre acreditamos nas duas possibilidades, porém a via administrativa
pode ser mais rápida e beneficiar mais os servidores. Para se ter uma
ideia, quem não aderiu, terá perdas salariais de até 81%, com a
implantação da nova tabela de vencimento em fevereiro de 2014, por isso o
SINTSEP sempre orientou pela adesão.
Não falte: os dois assuntos são muito importantes para todos os servidores e servidoras do Estado.
Saúde: mais um Mandado de Segurança busca regulamentar a Gratificação do SUS
O SINTSEP entrou com Mandado de Segurança solicitando a elaboração e
implantação do Plano de Cargos e Salários específico dos servidores da
saúde (SUS), objetivando regulamentar as gratificações e afins. O
SINTSEP-MA entende que esse direito tem que ficar garantido por lei e
não depender mais da vontade dos gestores.
A retirada da
gratificação do SUS prejudicou imensamente centenas de companheiros
lotados nas unidades de saúde do Estado, por isso há dois meses, estamos
desenvolvendo ações políticas: fizemos reuniões com os servidores, duas
manifestações públicas, tivemos uma audiência de negociação com o
secretário-adjunto da saúde do Estado, mas, como sempre, a dificuldade
de manter o diálogo e chegar a um consenso por essa via, tem se mostrado
muito difícil, quando se trata de Secretaria da Saúde.
Este mês, o SINTSEP-MA
apurou que alguns companheiros ANS receberam a gratificação, assim como
alguns ADO´s também, só que estes, em valores menores, ou seja, ninguém
entende o critério utilizado pelos gestores da saúde pública.
Dessa forma, mesmo sem
abandonar as ações políticas e as tentativas de negociação, o
SINTSEP-MA já tomou a iniciativa de buscar a Justiça. Já provocamos o
Ministério Públi-co Estadual, o Ministério Público Federal, o Tribunal
de Contas do Estado e estamos encaminhando também documento à
Controladoria Geral da União. Agora, temos o Mandado de Segurança também
e vamos lutar pela regulamentação da gratificação via justiça.
Secretaria de Saúde do Estado teria dispensado 4 mil vagas para Concurso
O SINTSEP-MA ficou
sabendo, informalmente, que havia 4 mil vagas disponíveis para a
Secretaria de Saúde do Estado, que deveriam ser preenchidas através de
Concurso Público, mas Secretaria dispensou e não demonstrou interesse em
fazer o Concurso.
O mais estranho disso
tudo é que a Secretaria de Saúde do Estado é campeã absoluta em
terceirizados, ganhando até mesmo da Educa-ção,que tem demanda bem
maior.
Que reflitamos sobre isso e tiremos nossas próprias conclusões...
Cabe também apuração dos fatos e do grande índice de terceirização no setor da saúde pública estadual.
Abraço.
Anteciosamente,
CLEINALDO LOPES
Presidente Sintsep - MA
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Sala 14 - Anexo II - Térreo - Santa Eulalia - Casa do Trabalhador
Cep: 65 074 220 São Luis - MA
((98) 3236-5873
((98) 8883-0075 / 8135-8232
Site: www.sintsep-ma.com.br
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