“DIREITO TEM QUEM DIREITO ANDA”

Participei da 1ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em julho de 1994, no Colégio Municipal Maria José Macau.  Quando do debate a primeira intervenção por mim feita foi pedir explicação de como receber insalubridade.  Respondeu-me a Senhora Maria da Graça Lírios funcionária graduada da Secretaria de Estado da Saúde, estava na Conferência na condição de palestrante, disse:  esse é um assunto  que o Senhor vai encontrar resposta no SINTSEP- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público do Estado do Maranhão filiado a CUT. Anote o telefone: 3236 5873 ou 3236 5897 e entre em contato com Jucelina Vale e Monteiro.

No primeiro dia útil logo após a Conferência entrei em contato com o Sindicato não havia nenhum diretor nesse dia, a pessoa que atendeu-me  orientou ligar nos dias de reuniões e eu prontamente fiz contato com Jucelina, marcamos o dia e horário para virem em Rosário e veio Monteiro e jucelina, a Reunião  foi realizada com a presença de 56 funcionários o local foi o Sindicato dos Trabalhadores Rurais o Presidente era o Senhor Santos. Após a minha exposição aos presentes os sindicalista Monteiro e Jucelina expuseram sobre a política sindical, e depois me forneceram fichas para filiação.

No dia seguinte forneci fichas para todos e diante a ansiedade de recebermos a insalubridade, férias, e gratificação do SUS os que acreditaram na proposta sindical e que trabalhavam juntamente comigo no Hospital do antigo FSESP  eu fui filiando. Segundo passo foi lutar pela ação de cobrança da insalubridade tendo em vista já está votada e sancionada a Lei estadual 6.107 de 24 de julho 1994.  Foi só tomar conhecimento da mencionada Lei eu providenciei trazer as procurações para que fosse ajuizada a mencionada Ação de Cobrança da insalubridade. 

Passaram-se dois anos a justiça federal devolveu o processo dizendo se tratar de competência da justiça comum e o nosso advogado tomou as providências.  Nessa época era eu quem ia em São Luís buscar os processos para dar entrada na Comarca de Rosário –MA,  o fiz, dei entrada no setor de distribuição dos processos: receberam os números, 04/1998, 05/1998 e 06/1998.  O nosso advogado distribuiu os funcionários por função, ele dizia para mim que agente administrativo não recebia insalubridade por ser funcionário de escritório. As 38 pessoa  que acreditaram na proposta sindical, sendo 24 Auxiliares de Serviços Gerais, 07 Auxiliares de Serviços de Saúde e 07 Agente de Administração. Os funcionários citados deram origem aos 03 processos.

O Estado argumentava de que onde trabalhávamos não era insalubre. O SINTSEP solicitou de ofício ao órgão competente do governo federal - Diretoria Regional do Trabalho para vir um perito inspecionar a Unidade Mista de Rosário HOSPITAL ADMINISTRADO PELA FSESP.  Quando a DRT, nos forneceu o Relatório de inspeção determinou que cada grupo ocupacional qualificado no processo fizesse  jus a 30% de insalubridade.  Todos os funcionários que ainda estão na ativa estão recebendo o percentual de insalubridade de 30%  acrescido e com base no seu vencimento.

Esses processos tramitaram de Rosário a São Luís e vice versa do ano 1998 a  2013  completaram 13 anos em setembro. E dos mencionados processos só um já foi pago a primeira parcela, o dos Auxiliares de Serviços Gerais. Das 21 pessoas vivas já receberam só 20, um ainda  não recebeu,  o Senhor José Sebastião, porque o agente Técnico do Tribunal de Justiça errou o nº do CPF ... As três pessoas já falecidas os herdeiros vão receber o processo está parado na Comarca de Rosário por Falta de Juiz.  Outros processos (dois)  estamos no aguardo sejam pagos neste ano e, essa demora ocorre por conta da ineficácia e ineficiência da Justiça. Inclusive  um dos que ainda não foi pago é o que eu Reinaldo Cantanhêde Lima faço parte. Para que as partes no processo recebam dinheiro o Tribunal de Justiça expede Alvará individual. Alvará é um documento que discrimina o valor da causa ganha, os descontos a serem pagos inclusive, para o advogado.

Seu Reinaldo eu também me filiei ao SINTSEP no mesmo período em que os demais filiaram-se, porque eu fiquei de fora do processo de insalubridade? Em 1994 alguns funcionários ficaram sem fazer parte do processo por estarem lotados em Bacabeira e, lá nessa época não havia nada era uma unidade (PS) deficitária nunca um perito ia considerar ali, uma unidade insalubre! E mesmo assim, vocês não compareciam em reuniões. 

Entendi, então eu pago Sindicato  só para beneficiar uma meia dúzia do seu peito? Ou que, concorda com as suas ideias?  Você ainda continua com dúvida! Preste atenção, existem três  tipos de processos é o Individual, o Grupal e o Coletivo. O individual é quando um individuo sofre um dano trabalhista e precisa recorrer a Justiça, o Grupal é quando um grupo de trabalhadores sofre o dano e é preciso recorrer a justiça. O Coletivo é Quando o Sindicato sente os danos na classe inteira dos associados então ele é o representante processual da Classe, exemplo: a URV e os 21% são  ações já ganha na justiça é só aguardarmos. Isto para os funcionários associados ao SINTSEP!

No caso específico da insalubridade em Rosário foi um processo grupal. Em outras palavras era um grupo de pessoas que prestavam ou prestam serviço em uma Unidade em que a perícia considerou insalubre.

“DIREITO TEM QUEM DIREITO ANDA” as pessoas que andam a procura de Elizabeth ou outros funcionários para tratar desse assunto, estão equivocadas com todo o processo. Quem é Diretor do SINTSEP  e Representante Regional de Rosário é Reinaldo Cantanhêde Lima, não nutrem simpatia ou    não confiam em mim?  Deveis procurar o Sindicato em São Luís por meio dos telefones: 3236 5873 ou 3236 5897 Isto se for associados ao Sindicato, ou tratando-se de processos na justiça é com o Nosso companheiro Diretor do Departamento Jurídico o Dr. Idevalter Nunes por meio do telefone móvel: 9973 9396.  Ou então dirigir-se a nossa sede, fica na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, sala 14, anexo térreo, Casa do Trabalhador São Luís - MA CEP 65 074 220. Mande carta ou fax; 98 3236 5873 ou por E-mail: sintsep.estadodomaranhao@hotimail.com.