PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO.

OBJETIVO:  CAPACITAÇÃO  DOS ATORES INSTITUCIONAIS E USUÁRIOS DO SISTEMA SUS. SEJA

MOBILIZADORES SOCIAIS, CMS, GESTORES E USUÁRIOS.

JUSTIFICATIVA: CONTEXTO HISTÓRICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO.

 Buscando implementar e implantar ações resolutivas de atenção à saúde, por volta dos anos 1964 já havia sido implantado em Rosário-MA um posto Avançado da FSESP (Fundação Nacional de Saúde Pública), antiga instituição vinculada ao Ministério da Saúde, que fazia o atendimento de saúde dos moradores do município e de cidades vizinhas à Rosário.

Posteriormente, com vistas a ampliar o atendimento à população rosariense, foi fixada uma maternidade em instalações de uma Associação que pertencia ao chefe político da cidade de Rosário – Ivar Figueiredo Saldanha – que foi Deputado Estadual, Federal e Governador.

Em  1982, Ivar Saldanha, sendo Governador do Estado do Maranhão por 10 (dez) meses – substituindo o então Governador Castelo, que renunciou ao mandato para concorrer ao Senado Federal – conseguiu que fosse construído na cidade, onde atualmente funciona a Unidade Mista de Saúde de Rosário. Porém, sabendo que o Estado não assumiria um Hospital em Rosário, fez doação para a Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP), hoje Fundação Nacional de Saúde, oportunidade em que mudaram da Rua Heráclito Nina para o Hospital em que, ainda hoje é  conhecido como sendo da FSESP.

Em 1999, sob o regime de comodato, a Fundação Nacional de Saúde passou para a prefeitura de Rosário administrar a Unidade de Saúde, hoje chamada de Hospital do FSESP.

A Unidade Mista era mantida pelo Governo Federal e, naquela época, recebia por mês o valor de R$ 82.000,00 ( oitenta e dois mil reais) para sua manutenção. Contudo, por determinação do Governo Federal  a mencionada Unidade Mista desativou o setor de internação em 1.998, só voltando novamente a funcionar em 13 de abril de 1999 e, a partir dessa  data, a Unidade que era mantida com R$ 82.000,00 passou a ser custeada pelo município que recebia de todos os programas um valor fixo R$ 27.287,60 (PAB) + contrapartida do tesouro municipal R$ 30.559,91+ Produção da UM( AIH) que variava entre R$ 17.000,00/19.000,00. Fonte Relatório de Auditoria do Ministério da Saúde – Pagina – 14 -20/12/1999

Desde então, Iniciou-se uma crise no Hospital, a começar pela deficiência de recursos humanos, uma vez que os funcionários da FUNASA, na época, foram abandonando a Unidade para fixar lotação na Regional em São Luís. 

Somando-se a isto o hospital já começava a apresentar sinais de desamparo. Os equipamentos já estavam sendo destruídos pela oxidação, a ausência de profissionais já era acentuada, o aparelhamento deficitário, medicamentos essenciais não existiam como antes e a estrutura física estava caótica. Fatos negativos como os mencionados vieram se estendendo até os dias atuais.

Com a debilidade de equipamentos, aditado a falta de profissionais e a indolência e despreparo, do executivo municipal, a Vigilância Estadual em 2012 interditou o setor de cirurgia.  Tais fatos somados ao protecionismo eleitoral e o preconceito foram suficientes para que A Secretária Municipal de Saúde nunca tenha conseguido de fato gerir o sistema. Os Agentes Comunitários de Saúde, os guardas de endemias, e demais setores não cumprem com suas atividades como determina a legislação  vigente.

 Acrescenta-se ao agravante o fato de em 1988 a UMR recebia como já citado R$ 82.000,00 para custear apenas uma Unidade. Quanto ao município, um ano depois, recebia R$ 76.847,51 para custear todas as unidades existentes no município. Cabe chamar a atenção para o fato de em oficina ministrada pela Comissão de Descentralização DA FUNASA chefiada por Dr. Macedo mediante levantamento, constatou que, se os profissionais trabalhassem e registrassem os procedimentos a UM renderia no máximo R$ 46.000,00 por mês. Os profissionais não gostavam de trabalhar e o que faziam não registravam.

Dos fatos narrados no parágrafo anterior não sabe a situação e nem a oposição que só critica, difama e prometem em ano eleitoral resolver tais problemas crônicos! Esse ato brutal covarde induz aos usuários e trabalhadores acreditarem de estarem roubando o dinheiro e  por tais  razões não solucionam os problemas que se agravam dia a dia como já exposto.

Esse descompasso acredita-se  tenha sido agravado  por falta de transparência, de capacitação dos agentes públicos e dos usuários do SUS o problema perdura desde de 1999.  Diante ao sistema municipal impotente, sem dinheiro e despreparado, os trabalhadores que ainda restavam e lotados principalmente no Hospital diziam que seus chefes estavam em Brasília. Os funcionários Estaduais diziam que estavam cedidos apenas para ajudar. Os contratados pelo município eram protegidos por seus políticos vereadores etc. Dessa desordem resta o Caos!

Na perspectiva de que o Município possa ser de direito e de fato gestor do Sistema Único de Saúde no Município objetivando ofertar os mínimos assistenciais aos seus munícipes. Nós da sociedade Civil vimos propor parceria na realização da ação capacitadora, com vistas, ao fortalecimento da assistencial minimamente aceitável. Inclusive nos comprometendo custear com 50%  do valor cobrado pela capacitação continuada.

Para que esse processo possa chegar ao êxito  propomos parceria pública e privada com a SEMUS, SEMAS, SEDUC, CMS,  SINTSEP, SISMURB, STTR, LOJÃO CENTRAL, SINPROESEMMA E SINFAS. Tal decisão foi tomada em oportunidade da realização  de um Seminário com vinte participantes e, quando lamentávamos a ausência da Gestora e profissionais chefes de Departamentos da SEMUS.  Os fatos levaram-nos a criação de uma comissão mista de mobilizadores entre os quais,  integram, Douglas Sena Alves e Siló Aquino.  

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Gerson Linhares Ouvi da boca da Ilmª Prefeita Irlahi Moraes, durante um Seminário Estadual sobre meio ambiente, que: "_ A proposta inicial do município pra autorizar a derrubada das árvores havia sido de 15 Milhões, e que após as discussões realizadas com a Omega, empresa responsável pela implantação do parque eólico em Barreirinhas e Paulino Neves, o valor ficou definido em 3 Milhões".

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ReinaldoCantanhêde Lima Cantanhêde Lima O que que ela fez com três milhões? Taí a tua grande arma Gerson Linhares, entra com um requerimento para o Vereador Necó que é líder do governo explicar o que foi feito ou o que vai ser feito. Se ele não explicar a contento você juntamente com o demais manifestantes entram com um pedido de anulação do mandato dele por inoperância.

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ReinaldoCantanhêde Lima Cantanhêde Lima Se ela ainda não aplicou e não tiver plano para o meio ambiente. Sugiro realizar obra que retire da proximidade da feira das ruas principais da cidade eliminar os hospedeiros de vermes. Iniciando pela rua Heráclito Nina. Desse dinheiro vamos requere...Voir plus

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