A SUA
EXCELÊNCIA O SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO
MD DR. FLÁVIO DINO
EM SÃO LUÍS -
MA
REINALDO CANTANHÊDE LIMA, nascido em 11/ 02/1945, Aposentado pelo
Serviço Público Estadual (SES) e residente na Rua Benedito Leite, nº 3796
- Centro
Rosário MA Telefones: 98
3345 1298-Móveis: (9) 9161 9826/ (9) 8815 2378 e portador do CPF Nº 062 540 203 00; expõe o que segue:
Por este expediente comunico ser
Agente Social voluntário desde 1986 quando fiquei sabendo que o meu primeiro filho
Carmélio Marques Lima Técnico em Agropecuária era usuário de
entorpecentes. O transtorno conduziu-me
a militância dos direitos da criança e do Adolescente. Fundador da ASPROCAR - Associação de Proteção
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Razão pela qual, participei a
partir do ano de 1990 do debate intenso sobre a municipalização da Saúde.
No dia 17 de março de 1995 às
17h30min, aconteceu a solenidade de posse dos Conselheiros Municipais de Saúde
na Câmara Municipal de Rosário. Esse evento foi
marcado por tanta esperança, os discursos calorosos da elite rosariense
- médicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos e as lideranças comunitárias,
nos fazia acreditar de a partir daquela
data teríamos a chance de alavancarmos um grande progresso melhoria
do atendimento da Saúde. A Unidade Mista da Fundação Nacional da Saúde
já se encontrava com o setor de internação fechado.
Depois de empossados de imediato reunimos e eu fui eleito para ser o Secretário do CMS e a Senhora
Mildes Mendes Pereira Enfermeira do PACS para ser a Presidente do
Colegiado. Os avanços foram
surpreendentes, conseguimos tirar de debaixo da Cama do prefeito os
medicamentos e levamos para a farmácia do hospital público. E, o fizemos com tantas dificuldades,
considerando que;
Por volta dos anos 1964 já havia em Rosário um Posto Avançado da FSESP
fazia o atendimento para moradores de Rosário e municípios circunvizinhos.
Depois foi implantada uma Maternidade nas instalações de uma Associação pertencia ao
chefe político da cidade de Rosário,
Ivar Figueiredo Saldanha foi deputado
Estadual e Federal. Em 1.982 Ivar Saldanha esteve Governador do Estado
do Maranhão, por 10 meses, conseguiu fosse construído um hospital
onde hoje funciona a Unidade Mista de Saúde de Rosário. O filho
ilustre sabendo que o Estado não
assumiria um hospital em Rosário fez
doação para a Fundação FSESP. A UM foi
inaugurada em 02/1983.
A Unidade de Saúde era mantida pelo governo federal e, naquela
época recebia por mês para sua manutenção R$
82.000,00, era referência para uma população que hoje com base nos dados do IBGE (2012) perfaz um total de 165.169 habitantes. Sabe-se que por determinação do governo federal
a mencionada Unidade Mista desativou o setor de internação. Voltando novamente
a funcionar em 13 de abril de 1999 e, a partir dessa data essa Unidade que era
mantida com R$ 82.000,00 passou a ser
custeada pelo Município
por um PAB fixo R$ 27.969,60 + contrapartida do tesouro Municipal R$ 20.543,28 e uma produção que recebia do SUS de R$ 17.000,00 e no máximo de R$ 19.000,00. Com isso iniciou-se as deficiências de
recursos humanos, os funcionários da FUNASA
na época foram abandonando a UM para fixar lotação na Regional em São Luís. Faltava
medicamento e os equipamentos foram se deteriorando.(R$ 67.512,68 para ações básicas e Hospital)
Se no mês
de abril de 1999 os equipamentos já estavam destruídos pela ferrugem, imaginem
de 1983 até o presente 2015. E, não é só equipamentos também a
EDIFICAÇÃO. Essa crueldade fez o
governo federal com os Municípios e a população não conseguiu entender e exige
os serviços e, com toda razão. Por outro lado deduz-se que o município de
Rosário talvez não esteja cumprindo com as leis vigentes em repassar o percentual
do tesouro municipal quer me parecer seja 15%. Emenda 29.
Com a
debilidade de equipamentos e faltas de profissionais e, somados também por descompromisso do Executivo Municipal que não fez o ajuste
de conduta reparos indicado pelo MPE, a
Vigilância Estadual em 2012 interditou o
setor de Cirurgia. Esse caos nos levou a organizarmos manifestações
realizada no dia 14 de agosto de 2013
com a participação de 46 pessoas em frente a SES. Imediatamente no dia 16
dois dias depois, o Gestor Regional de Saúde de Rosário me telefonou
para comunicar de que haviam decidido construir um Hospital Regional para atender a população
de oito municípios perfaz 165.169 habitantes moradores de Axixá,
Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu,
Morros, presidente Juscelino Rosário e Santa Rita.
Tempo
passou e nada, fomos novamente para a porta do Palácio no dia 20 de novembro de 2013. No início de
2014 proferi leitura em Blogs locais falava da licitação de um hospital de 50
leitos para Rosário na ordem de R$
18.281.624,49. Ficamos felizes, até porque,
a luta por um Hospital Regional de Referência iniciamos em 2007. Ver
relação de processos: 21063/13/12/2007/SES apenso 962
assinaturas – 14.791/01/09/2011 SES
apenso 1.406 assinaturas. 178596/1408/2013 SES pedia reabertura do
processo 21063/13/12/2007
Como nós
os requerentes não fomos avisados e não sabíamos o local e quando a obra
iniciaria, Eu, juntamente com 20 pessoas, no dia 06 de junho de 2014 ocupamos a
Unidade Regional de Saúde de Rosário. Dessa feita um funcionário da Ires
Engenharia nos mostrou a planta baixa do hospital e o contrato fez a SES com a
Ires Engenharia e não demorou iniciaram
a obra. Nosso pensamento era de
que desta vez íamos ter pelo menos o nosso hospital
de 50 leitos. Agora fomos surpreendidos pela notícia de que não vão
construir o Hospital. Importante frisar que as mulheres de Rosário não parem mais em Rosário! Porque a meu ver a UM de Rosário está
irrecuperável e a Administração Municipal está indolente. Disse-nos a prefeita
em oportunidade que fizemos manifestação na porta da prefeitura em R$ 21.08.2013 que a reforma da UM havia
sido calculada em 1.228.000,00 ( U
milhão duzentos e vinte oito mil reais), Ela não tinha esse dinheiro! Aguarda-se pelo Município e pelo Estado
cumpram com o dever de ofício!
Os problemas amontoam e a dívida
não é só do hospital! Está contido na programação PPA- Plano Plurianual 2012/2015-SES deveria o Estado na condição de
assessor ter implantado a Rede Cegonha, Rede de Atenção ás Urgências,
Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de
Mama. Até o presente nenhum dos programas nesta regional foi implantado. Quando
se pede informação ao Secretário Municipal de Saúde respondem que a culpa é do
Estado. Quando ligamos para a Rede respondem que o município não encaminhou o
projeto
Razão pela qual, encaminhamos o
documento a seguir e até o presente estamos ignorados! Ao invés da Unidade
Regional de Saúde de Rosário encaminhar o nosso documento endereçado ao
Secretário de Estadual de Saúde apropriou-se do nosso conteúdo e se fez passar
por autor, o processo 887 16/2015. Ver a
seguir o conteúdo da reivindica sem a justificativa.
Diante o exposto, e a constatação
de não funcionar minimamente as Ações Básicas de Saúde, as Urgências e demais
Serviços Hospitalares. Vimos requerer da Secretaria de Estado da Saúde o envio
de técnicos dos Departamentos compõem a Rede Estadual de Saúde Pública Básica,
conforme supramencionado para em evento público discorrer sobre os entraves da não implantação dos
Programas a seguir e outras providências
pendentes sejam possível esclarecer:
ü Rede Cegonha;
ü Rede de Atenção ás Urgências;
ü Rede de Atenção Psicossocial;
ü Rede de Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de Mama;
ü Discorrer sobre a Construção do Hospital de 50 leitos em Rosário por
está a obra parada;
ü Discorrer sobre responsabilidades de cada instância de governo e
financiamento.
Espera-se que o evento seja custeado pela Secretária de Estado da Saúde
para um público Alvo composto por Gestores do Sistema Municipal (Prefeita de
Rosário), Ministério Público Estadual (Promotor de Saúde), Comissão Inter gestor ( Aristeu Marques e Magda Aparecida Gonçalves), Trabalhadores e
Usuários do SUS. Cordialmente: Rosário MA -
13 de abril de 2015
OBSERVAÇÃO:
Em 2010 a minha caso fiz de Comitê de Flávio
Dino e, apoiei ao cargo de deputado federal, o Professor Carvalho que obteve
141 votos em Rosário. Na eleição de 2014
estava votando em Cleinaldo e Fábio e mesmo assim, declarei o meu voto e meu
apoio a candidatura de Flavio Dino. Estive presente na Convenção do PC do B. Para
esse evento eu levei em minha companhia 33 pessoas o fiz por solicitação da
Professora Arlete Sousa Sales Presidente da Executiva Municipal do PC do B de Rosário. Que fique claro que a luta é tão somente de
cunho social!
Cordialmente,
Rosário 17 de maio de 2015
Reinaldo Cantanhêde Lima
Ex-Conselheiro Municipal e Saúde -Secretário
Nenhum comentário:
Postar um comentário