Um terço das despesas feitas por governadores e prefeitos de capitais, eleitos em 2010 e 2012, foi para pagar cabos eleitorais e funcionários de campanhas, mostra levantamento. Para entidade, isso é “compra de votos dissimulada”
|
| 12/11/2013 07:30
CATEGORIA(s): Eleições 2014, Manchetes, Notícias, Reforma política |
Alex Rodrigues/ABra limitação retornasse ao texto, candidatos poderiam contratar cabos eleitorais
Elaborada com a intenção de diminuir os custos das campanhas políticas no Brasil, a minirreforma eleitoral
volta a ser analisada pelo Senado nesta semana sem atacar um ponto
principal: a contratação de funcionários pelos comitês. Levantamento
inédito obtido pelo Congresso em Foco mostra que um
terço das despesas feitas pelos 27 governadores e pelos 26 prefeitos de
capitais, eleitos em 2010 e 2012, bancou o pagamento de pessoal e
serviços de terceiros. Foram R$ 164,9 milhões com esse tipo de gasto nas
duas últimas eleições. Ou seja, 33% do total de R$ 499 milhões desembolsados apenas pelos candidatos eleitos ao Executivo.
Os dados são de estudo inédito elaborado pela Associação
dos Peritos Criminais Federais (APCF) com base em informações do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta inicial aprovada pelo
Senado previa a limitação de cabos eleitorais pelas campanhas, não
podendo passar de 1% do eleitorado em cidades com até 30 mil eleitores.
Em cidades maiores, o percentual diminuía. Para o presidente da APCF,
Carlos Antônio de Oliveira, existe no Brasil uma verdadeira “compra de
votos dissimulada” por uma “farra de cabos eleitorais”.
A limitação de cabos eleitorais foi retirada pelos
deputados do texto original. O argumento é que o percentual, na prática,
institucionalizaria a compra de votos. Na semana passada, o relator da
matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Valdir
Raupp (PMDB-RO), manteve a modificação da Câmara. Para ele, o trabalho
da Casa, em termos gerais, melhorou a proposta inicial, que deve ser
votada amanhã (13).
Em determinadas cidades brasileiras, a quantidade de
funcionários contratados nas campanhas equivale à metade do número de
eleitores. Em Porto Nacional (TO), a Polícia Federal apreendeu folhetos
de campanha que mostravam, por escrito, que deveriam ser pagos R$ 80
para cada eleitor que não desejasse votar em determinado candidato.
Para garantir o voto, além dos R$ 80, era preciso assinar
um contrato de prestação de serviço com esses eleitores para não haver
“risco de denúncias e complicações”. “A proposta é uma tentativa de
moralizar a farra atualmente existente nos gastos de campanha destinados
ao pagamento de cabos eleitorais”, afirma Carlos Antônio.
Lista na internet
Na
proposta original do Senado, os colaboradores deveriam ser contratados
formalmente mesmo que não fossem receber nada, mas somente nos primeiros
15 dias do início da campanha. Condenados judicialmente não poderiam
ser admitidos. Os nomes seriam publicados em listas na página de
internet do Tribunal Regional Eleitoral. Cada colaborador estaria na
lista de determinado candidato.
O prazo é para evitar simulações de contratação de pessoal
quando se compram votos. “A norma vigente dificulta as ações
investigativas da Polícia Federal, do Ministério Público Eleitoral e de
outros órgãos fiscalizadores”, diz Carlos Antônio. “Quando flagrados
distribuindo dinheiro a eleitores, os indivíduos podem alegar que se
trata de pagamento de cabos eleitorais e produzir contratos com datas
retroativas. A medida ainda permitiria ao cidadão ver quais cabos
eleitorais obtiveram cargos comissionados nas futuras administrações e
gabinetes.
Além da minirreforma eleitoral, outras proposta as
semelhantes tramitam na Câmara, algumas ainda mais rigorosas. O projeto
6404/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), por exemplo, usa limite
máximo de contratações de 0,05% do eleitorado. Dependendo da campanha,
há percentuais menores que esse. A proposta é analisada de forma
apensada ao projeto 6775/06, que está na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara. O relator é o deputado Luiz Couto (PT-PB).
Curtir Congresso em Foco no Twitter e Facebook:
1 Comentário
-
Como a maioria dos eleitores são corruptos durante e depois das campanhas, sem problemas, pois esses valores jamais podem ser chamados de “gastos” o correto é “investimento” depois de eleito esses valores “voltam multiplicados por no mínimo dez” sabemos disso faz muito tempo, pois vemos o patrimônio dos políticos aumentarem exponencialmente. O problema nunca está no eleito e sim no eleitor, estamos longe, mas muito longe de uma verdadeira democracia.
