Fui nomeado Conselheiro Municipal de Saúde em março de 1995 tomei posse em Seção solene na Câmara Municipal de
Rosário MA e nomeado pelo ex-prefeito Marconi Bimba. Fui conselheiro de elite, a legislação era o meu manual. Demitido pela força
do Prefeito Raimundo João
Saldanha e mais oito vereadores em 22 de junho de 2001. Denunciei o fato
lamentável no Ministério Público em
Rosário o Promotor era Guaracy, e na Procuradoria Geral da Justiça do Maranhão.
A denúncia foi arquivada proposta pela promotora assessora Maria de Fátima Travasso na PGJ.
Com a mesma redação encaminhei
a mencionada denúncia para a Procuradoria Geral do Ministério Público Federal o chefe na época era
o procurador Nicolau Dino. Ele aceitou a denúncia e solicitou ao Ministério da Saúde fizesse Auditoria.
O resultado da Auditoria mostrou que Já
haviam desviado a quantia de R$
600.000,00 hoje equivalente a seis milhões.
Quem fez a denúncia foi a entidade que até hoje eu represento o
SINTSEP- Sindicato dos Trabalhadoras no Serviço Público do Estado do Maranhão.
Eu fui impedido de participar do
Conselho Municipal de Saúde, não
abandonei a causa até hoje. Só no Ministério Público Federal encaminhei
05 denúncias. Em 19 de fevereiro
por meio da Portaria Ministerial de nº 336
foi instituído o CAPS –Centro de
Atenção Psicossocial. Em 30 de julho de 2004
eu organizei o primeiro Seminário
intitulado (A Arte de Educar Filhos) participaram 36
profissionais da Educação. Foi nesse dia que nasceu a luta pelo CAPS e pela implantação do Hospital Regional para
ser a Unidade de Referência do SUS. Coletamos 962 assinatura fomos até a
SES protocolamos e gerou o processo de
nº 21063/12/12/2007.
Em 12 de fevereiro de 2011
realizamos a primeira Caminhada de
Sensibilização Comunitária o objetivo
era a implantação da política: Educação Familiar como instrumento de
prevenção ao uso e abuso de drogas. Pensador Reinaldo Lima, sistematizadores
Reinaldo Lima, autodidata, Rosário Lima – pedagoga e Genilson Marques Freitas Turismo logo - organizador sistematiza dor
PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO
Coletamos nos três Municípios:
Rosário 1.103 assinaturas+
Axixá 335 assinaturas e Presidente
Juscelino 38 assinaturas. Com 1476 assinaturas apensas protocolamos
na Secretária de Estado da Saúde gerando o processo nº 14.791 em 1º de setembro de 2011.
A partir desse momento fizemos parte de muitas reuniões em São Luis – MA no Departamento de Saúde mental.
No dia 14 de agosto de 2013
fizemos manifestação na porta da SES
E protocolamos ofício pedindo a reabertura
do processo 21063/12/12/2007 e esse processo foi apenso 962 assinaturas. Logo após a
manifestação do dia 14/08/2013, fui informado de ter havido uma Reunião logo
após a manifestação e decidido pela construção do Hospital Regional. Licitaram
o Hospital para 50 leitos no dia 30/12/2013.
No dia 06 de junho de 2014 ocupamos a Unidade Regional de Saúde de
Rosário com 20 pessoas, o gestor chamou a polícia e eu enfrentei os PMs
com argumentos e, eles convencido de ser uma atividade justa desistiram.
O objetivo da ocupação era saber onde ia ser construído o mencionado Hospital.
No fim de
2014 antes do período eleitoral a obra parou esperávamos que o governador Flávio Dino reiniciasse , não fez. Foi então que solicitei apoio do SINTSEP por
meio do presidente Cleinaldo e ele autorizou ao Dr. Bivar
que fundamentou a peça técnica em
22 laudas. A representação foi protocolada na Promotoria de Rosário no
dia 23 de Junho de 2015. Certo de que o
governador não tinha interesse no
Hospital Iniciamos coletar assinaturas para movermos Ação Popular no dia 07 de
julho de 2015 paramos no dia 13/09/2015, coletamos 1.393 assinaturas que por orientação do nosso advogado
encaminhamos anexo a uma petição para
reforçar a Representação.
Depois que protocolamos em Rosário fomos a Santa Rita no dia 16/09/2015, em Icatu e Morros protocolamos no dia
30/09/2015. Como até o presente nada foi feito para que seja
implantado os quatro programas contidos
no PPA 2012/2015 Rede Cegonha, Rede Psicossocial, Rede de Atenção as Urgências e Rede
de Atenção ao Câncer de Útero e de Mama, fomos a São Luis exclusivamente na OAB no Departamento de
Saúde provocamos de ofício o Dr. Hélio a
comitiva foi composta por 10 pessoas. E, nessa caminhada já contávamos com
apoio do presidente do STTR de Rosário e do Presidente do SISMURB Sindicato Intermunicipal de
Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino.
Como a promotora de Rosário mais parece
uma advogada do Estado, solicitamos ao Dr. Bivar redigisse a representação. Ele encaminhou o ofício para o Procurador
Geral da Justiça que já respondeu e, no
seu despacho informou de as promotorias serem independentes não cabendo a Procuradoria Geral intervir. Entretanto, encaminhou a cópia do
processo para o Corregedor Geral do Ministério Público a quem compete tomar as
providencias requeridas.
Como dito no último encontro realizado pelo SINTSEP nos dias 17 e 18/02/2017 que o Ministério
Público não Existe; e com a nova
descoberta! Tomei a decisão de informar
AOS COLEGAS diretores ou não.
Informar também que, o nosso advogado só prepara a peça quem assina é o
interessado ou interessados. Entretanto,
deixar Claro que eu considero os Sindicatos omissos diante ao caos social em que vivemos!
Promotor
de justiça deve cumprir com o seu dever de ofício ele é o guardião da Lei. Ele
ou ela são agentes públicos legítimos para por meio de Ação Civil Pública
acionar em juízo o fazer cumprir a lei vigente. Provoquem o Ministério Público
por meio de ofício. Não sabe fazer? Solicite apoio a um defensor público
para comandar o documento. Se o Promotor ou Promotora se negar fazer
represente-os na Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público. Este
procedimento indicado serve para Comandante PM, Delegado de Polícia, Juiz etc.
Para tudo solicite apoio de um defensor público. Quem vai assinar o documento é
o cidadão. O defensor público é o auxiliar que vai preparar o ofício para quem
não tem a experiência.
Promotor(a) de Justiça é um Agente público não é advogado de prefeito ou de governador para está justificando crises, ouve-se dizer de o salário ser R$ 30.000,00. Portanto, se não tem coragem ou não sabe o suficiente para cumprir com o seu dever de ofício; pague alguém para fazer ou para lhe ensinar fazer é para isso que é pago.
Promotor(a) de Justiça é um Agente público não é advogado de prefeito ou de governador para está justificando crises, ouve-se dizer de o salário ser R$ 30.000,00. Portanto, se não tem coragem ou não sabe o suficiente para cumprir com o seu dever de ofício; pague alguém para fazer ou para lhe ensinar fazer é para isso que é pago.
Demais fotos na ordem dos
acontecimentos
Nenhum comentário:
Postar um comentário