“OS FILHOS NÃO SÃO PROPRIEDADES DOS PAIS”

Por Reinaldo Cantanhêde Lima

Dia desses proferi  leitura em escritos publicados no Portal da Família, em 10 de setembro deste ano de 2011. Referia-se sobre a iniciativa de o Estado do Rio Grande do Sul, intervir na criação de seus habitantes infantis por meio de legislação, dispondo sobre os limites dos castigos, das palmadas e dos  beliscões por parte de seus genitores.

Nessa mesma direção, autoridades judiciárias chegaram a afirmar que “os filhos não são propriedades  dos pais. Eles são  cidadãos e por isso pertencem ao Estado, dessa forma é perfeitamente cabível a interferência deles na educação da criança”.

Em matéria intitulada, O Direito Intransferível dos Pais na Educação João Malheiros, fundamentou sua discordância, as iniciativas do Estado e das autoridades judiciais do Rio grande do Sul,  utilizando-se do artigo 26 da Declaração Universal dos direitos Humanos, em seu § 3º - Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus  filhos.

Somando com  o  resultado de uma Pesquisa.  Realizada pelo Instituto Data Folha de São Paulo, em que 54% dos 10.905 entrevistados, afirmaram ser totalmente contra o Projeto de lei em tramitação e, 10% não souberam o que responder. Entretanto 36% dos pais entrevistados, responderam ser favorável ao mencionado  projeto de lei do qual não foi mencionado o número.

Em meu Blog,  publiquei os escritos de João Malheiro, doutor em Educação pela URFRJ e diretor do Centro Cultural e Universitário de Botafogo www.ccub.com.br. Mesmo discordando do seu ponto de vista em inteiro teor!

Quanto ao percentual de entrevistados de 54%, ser contra a intervenção do Estado  na Educação das crianças, chamo à atenção para um detalhe. O Instituto Data folha,  realizou a referida pesquisa e publicou  o percentual de acordo com as opiniões. Entretanto, não foi identificado o perfil/conduta  dos entrevistados..

Importante  lembrarmos da existência de pais que violentam sexualmente seus filhos. Pais e mães que  as utilizam seus filhos para serem vendedores de drogas. Mães que entregam suas filhas menores para  o usufruto da prostituição. Pais que são receptores de produtos roubados. Pais  alcoólatras e que, espancam seus familiares! Pais e  autoridades que utilizam-se de pessoas que vivem em condições de risco pessoais e sócias para seus usufrutos!

Estranho! Esse percentual de  54% de desaprovação de intervenção do Estado na educação das crianças, diante a um caos social em que estamos mergulhados. E, que os fatos são claros e evidentes a consequências de equívocos de educações familiares. Família que no passado chamou-se de célula máter e hoje,  encontra - se  em estado de  degradação,  figurando apenas como uma célula márti. Para dar mais consistência aos  meus argumentos, vou transcrever escritos de responsabilidade  de organização católica.

SOS – Família

A instituição familiar na História da Civilização

Deus conduziu Abraão - Patriarca suscitado pelo Criador para ser o fundador do povo eleito - para fora de sua tenda, e disse-lhe: "Olha para o céu, e conta, se podes, as estrelas. Assim será a tua descendência"

Sendo a instituição  familiar um dos principais alvos dos promotores da corrupção dos costumes em nossos dias (basta recordar a matéria de capa da última edição de Catolicismo, sobre o papel da televisão na desagregação da família), há grande necessidade de alicerçar essa instituição em conceitos sólidos, para que ela possa defender-se com mais facilidade contra o mar de lama moral que ameaça submergi-la.

Para esse efeito, publicamos a seguir trechos seletos do esplêndido livro O Espírito Familiar no Lar, na Cidade e no Estado, de Mons. Henri Delassus (ver quadro abaixo), no qual  este conceituado escritor e polemista católico demonstra a importância da família na origem histórica da Civilização, como fonte de vida das sociedades, segundo os planos do Criador.

Portanto, prezados leitores, sendo a família  nuclear uma instituição defendida pela Igreja Católica e  pelo Estado, entendo ser de justiça social  e moral  a intervenção  do Estado  ao  resgate da família para ser uma instituição  modeladora  de valores éticos e morais. Valores estes que a nossa sociedade vem perdendo ao longo dos anos!

Reinaldo Cantanhêde Lima, funcionário público estadual, Sindicalista, Autodidata, Educador Alternativo e Mobilizador Social – Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com Email: reinaldo.lima01@oi.com.br – Telefone: (098) 3345 1298 /3345 2120 9161 9826

Apoio – SINTSEP/MA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão