ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2014/SES
REF.: Processo º 257.610/2013/SES
- ´PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a
Empresa IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE 50 LEITOS DE ROSÁRIO, SITUADO À BR
125, MARGEM ESQUERDA, A 05 KM DE ROSÁRIO, -
EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS I E
II QUE INTEGRAM ESTE ATO CONVOCATÓRIO DESTE EDITAL, DA CONCORRÊNCIA Nº 58/2013 –
CSL/SES, e proposta vencedora - VALOR GLOBAL: R$ 18.281.624,49 (
dezoito milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte quatro reais e
quarenta e nove centavos) VIGÊNCIA : 420 (quatrocentos
e vinte) dias a contar da data de
assinatura- DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE; P. A: 3209 – MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: P.I: VMCOROSARIO; N.D: 499051, DE 17/03/2014, R$ 18.281.624,49 (
dezoito milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte quatro reais e
quarenta e nove centavos ) – BASE LEGAL
Lei nº 9579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de
dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei
Complementar 123/2006, resolvem celebrar o presente Contrato para execução de
determinada obra, tendo em vista o resultado da licitação procedida na
modalidade CONCORRÊNCIA nº 58/2013 -
CSL/SES, oriunda do processo administrativo Nº 257.610/2013 – SES, adjudicação nº 019/2013 e Homologação datada
de 27/01/2013 - SIGNATÁRIOS: RICARDO
MURAD, Secretário de Estado da Saúde,
que delega competência ao Sr. SERGIO SENA DE CARVALHO – Gestor do FES, através
da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela CONTRATANTE E JOÃO
LUCIANO LUNA COELHO, PELA CONTRATADA.
São Luís, 25 de março de 2014.
Márcio González Leite
Assessor Jurídico /SES
Celso Henrique Anchieta de Almeida
Assessor Jurídico /SES
Matricula:
1948031
Transcrito de cópia fax
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