Dia 30 de novembro - Festa do Servidor Público!!!!
Nossa
festa vem aí e os convites já estão à disposição dos associados na sede
do SINTSEP (Casa do Trabalhador/Calhau), no horário comercial: segunda à
sexta, de 8:30 às 18:00 h.
Vá buscar o seu convite e divirta-se. A festa é sua!
DIA 20 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE. VEM PRA RUA!
O SINTSEP CONVOCA OS SERVIDORES DA SAÚDE PARA PROTESTAR MAIS UMA VEZ CONTRA A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DO SUS.
VAMOS
PARA A RUA, DENUNCIAR A INJUS-TIÇA E O DESCASO COM QUEM FAZ A SAÚDE!
TODOS EM MARCHA PELA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SUS. POR JUSTIÇA E
DIGNI-DADE! DIA 20 DE NOVEMBRO (QUARTA). CON-CENTRAÇÃO ÀS 8 HORAS, NA
BIBLIOTECA PÚBLICA/PRAÇA DEODORO.
Reunião dos Servidores da Saúde decide por nova manifestação:
pela manutenção da gratificação do SUS
No
dia 06 de novembro, o SINTSEP/MA convocou mais uma reunião dos
servidores da saúde para discutir a retirada da gratificação do SUS pelo
Governo do Estado e a ação da categoria contra esse desmando.
O
presidente do Sindicato, Cleinaldo Lopes, iniciou fazendo um resgate
das ações já desenvolvidas: a reunião anterior dos servidores, a
manifestação de 24 de outubro, a reunião com o secretário adjunto Dr.
Márcio Leite (já como resultado da manifestação), dentre outros pontos.
Os informes foram complementados por Jucelina Vale, diretora financeira
do SINTSEP/MA, que também frisou a importância de continuar a
mobilização dos servidores, tornando-a cada dia mais forte, uma vez que
ninguém tem dúvida que a decisão é política mesmo.
Os
dirigentes sindicais compartilharam com os presentes os argumentos da
secretaria, que primeiro tentou justificar a retirada da gratificação, a
partir de uma ação do Ministério Público, provocada pelo então deputado
Julião Amim a partir de denúncias de que haviam irregularidades no
pagamento da gratificação. Depois, apresentou um parecer do Ministério
da Saúde, que só diz respeito a servidores federais. E, por fim, alegou
que os ganhos salariais obtidos com a implantação do Plano Geral de
Cargos e Salários compensavam a retirada da gratificação. Os
representantes sindicais (SINTSEP-MA; SINTSPREV-MA e CUT-MA) contra
argumentaram, refutando todos os pontos, e solicitaram que a
gratificação continuasse sendo paga pelo menos até que se esgotassem
todas as negociações. O secretário adjunto, então, comprometeu-se a
levar as argumentações para o secretário Ricardo Murad e a pautar o
assunto no Conselho Estadual de Saúde.
No
entanto, o assunto não foi pautado no Conselho, uma vez que o
secretário adjunto nem compareceu a reunião. E até agora, a secretária
de saúde não agendou com os dirigentes sindicais para dar continuidade
às negociações, conforme tinha sido indicado na reunião com Dr. Márcio
Leite.
Por
tudo isso, fica muito claro que só vamos reverter esse quadro com
mobilização de verdade e crescente, lutando em várias frentes. Então,
ficou deliberado na reunião:
-
Organizar nova manifestação, dia 20 de novembro (quarta-feira), com
concentração a partir de 8 horas, na Biblioteca Pública, Praça Deodoro,
com grande mobilização e busca de todos os parceiros possíveis para
reforçar nossa luta;
-
Paralelo a isso, o Sindicato irá: tentar agendar nova reunião com os
gestores estaduais; investigar situação real do pagamento da
gratificação do SUS hoje (quem ainda está recebendo, quem não está,
etc.); levantar irregularidades na saúde (com provas) para fazer as
denúncias cabíveis; buscar todos os caminhos possíveis (ações na
justiça, pauta nos conselhos estadual e nacional de saúde, dentre
outros).
O
Sindicato já está fazendo sua parte. Cada companheiro e companheira
precisa fazer a sua. Participe da Manifestação e mobilize outros
colegas. Repasse informações ao Sindicato. Fique atento(a),
mobilizado(a) e forte!
SINTSEP RESPONDE À NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Restabelecendo a verdade, reivindicando justiça!
O
Governo do Estado do Maranhão insiste em retirar a gratificação de
produtividade do SUS dos servidores do quadro da Secretaria de Estado da
Saúde, lotados nas unidades e redes de saúde em todo Maranhão.
Assim,
toma uma medida injusta e arbitrária, comprovando, mais uma vez, o
descaso que nutre por quem faz a saúde pública, serviço penoso e
essencial que por si só explica e justifica a gratificação que os
servidores recebiam.
Não
bastasse, o Governo ainda tenta justificar sua decisão, alegando o
ganho real no vencimento obtido pelos servidores do Estado após a
implantação do Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE.
Acontece
que o PGCE é um Plano geral para os servidores públicos do Estado,
conquistado duramente pela categoria, que há muitos anos luta por uma
política de valorização do servidor e por um plano que minimizasse as
defasagens e garantisse, de fato, uma carreira decente para quem faz o
serviço público. Todo e qualquer incremento relativo ao PGCE é oriundo
do tesouro estadual.
Enquanto
isso, a Gratificação de Desempenho ou Gratificação do SUS é custeada
com recurso oriundo do governo federal, via Ministério da Saúde,
vinculado ao SUS. E existe especificamente para valorizar o servidor da
saúde, que garante atendimento à população e se dedica a um serviço
penoso e essencial.
Em
síntese, uma coisa não tem nada a ver com a outra. O Governo, depois
que explorou bastante na mídia a implantação do PGCE, quer agora tirar
com a outra mão parte do seu investimento.
Em
recente nota, o Secretário de Saúde do Estado tentou explicar (sem
sequer admitir) seu ato, alegando que ‘‘não existe uma gratificação SUS
compulsória...o que existe é uma política de gratificações reguladas
pelo gestor, paga pelos recursos que compõem o orçamento total da
secretaria...’’, portanto o ‘‘gestor’’ tira quando quiser (queria dizer o
secretário em outras palavras). Mas esqueceu de contar ou precisar
fatos essenciais. Vejamos:
1. A Gratificação de Incentivo ao Desempenho ou SUS, é paga com recursos de origem federal, é dinheiro do SUS;
2.
A Gratificação vem sendo paga sem critérios legais, ou seja, como o
Governo bem entende porque o ‘‘gestor’’ nunca criou a Comissão de
Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários específico para
servidores da saúde, no âmbito do serviço público estadual, conforme
exigência do Art.4, Inc.VI, da Lei 8.142/1990, que deveria estabelecer
normas regulamentando a política de remuneração e gratificação dos
servidores da saúde;
3.
A Gratificação não está claramente regulamentada, garantindo
transparência e justiça na sua aplicação, porque os gestores,
deliberadamente, só cumprem as leis quando estas lhes interessam. Na
prática, todos sabemos, que os recursos do SUS são tratados como uma
caixa preta.
Nós,
servidores da saúde pública do Maranhão, queremos justiça, respeito,
dignidade e valorização. Queremos a permanência do pagamento da
Gratificação do SUS e que ela seja regulada por Lei Estadual.
Por tudo isso, vamos novamente para a rua, denunciar, protestar e reivindicar o que é nosso direito.
Marcha
por Justiça e Dignidade para quem faz a saúde pública no Maranhão - Dia
20 de novembro (quarta-feira), a partir das 8 horas, com concentração
na Biblioteca Pública - Praça Deodoro.
Nós
fizemos bonito no dia 24 de outubro, na Manifestação pela Manutenção da
Gratificação do SUS. No dia 20 de novembro, vamos fazer muito mais.
Juntos e Fortes!
E não esqueça: dia 30 de novembro - Festa do Servidor Público!!!!
Abraço.
Anteciosamente,
CLEINALDO LOPES
Presidente Sintsep - MA
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Sala 14 - Anexo II - Térreo - Santa Eulalia - Casa do Trabalhador
Cep: 65 074 220 São Luis - MA
((98) 3236-5873
((98) 8883-0075 / 8135-8232
Site: www.sintsep-ma.com.br
--
Anteciosamente,
CLEINALDO LOPES
Presidente
Sintsep - MA
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Sala 14 - Anexo II - Térreo -
Santa Eulalia - Casa do Trabalhador
Cep: 65 074 220 São Luis - MA
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3236-5873
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