Comunicado de Adiamento de Audiência Pública
O
Dr. Herberth Figueiredo, Promotor de Justiça de Defesa da Saúde,
comunicou a esta entidade de classe, via ofício, que a Audiência Pública
agendada para o dia 24 de agosto, foi remarcada para o dia 03 de setembro de 2015 (quinta-feira), às 11 horas,
na sede da Promotoria de Justiça da Capital, localizada na Av. dos
Pinheiros, Lote 12-15, Gleba A – Jardim Renascença – São Francisco (
antigo hotel São Francisco de Moacir Neves).
Esta
Audiência Pública tem como objetivo a elaboração de Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), para viabilizar a criação de uma Comissão
para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), bem
como disciplinar, com critérios objetivos, a distribuição da
gratificação de produtividade do SUS, para os servidores públicos
estaduais da área da saúde.
Atenciosamente,
CLEINALDO BIL LOPES
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão - SINTSEP/MA
((98) 81111221
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