quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

FESTA DO SERVIDOR

2013 REPETIU O SUCESSO DE SEMPRE
Quem foi, viu, se divertiu muito, gostou e já está esperando 2014. Assim, podemos sintetizar o sucesso da Festa do Servidor 2013, realizado no último Sábado, 30 de novembro, no Sesi Araçagy, pelo nosso Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, para comemorar de uma vez só: o Dia do Servidor Público, os 25 anos do SINTSEP/MA e a confraternização de fim de ano dos companheiros e companheiras que fazem o serviço público estadual.
Mais de cinco mil pessoas estiveram presentes e puderam aproveitar de um delicioso e farto buffet, de uma cervejinha gelada a preço de custo (subsidiada pelo Sindicato) e de uma programação cultural de fazer inveja a qualquer evento.
Passaram pelo nosso palco, numa mesma noite: Valfredo Jair, Eugênia Miranda, Amigos do Samba, Grupo Digital e Rodrigo Alves. Música para todos os gostos, para o corpo e para a alma, tornando a noite ainda mais especial.
O Presidente do SINTSEP-MA, Cleinaldo Lopes, fez uma saudação aos presentes em nome de toda diretoria do Sindicato, resgatando a importância da entidade e da luta e, especialmente, a valorização e o bom uso da contribuição sindical de cada filiado e filiada, com sua aplicação sempre a serviço da categoria, seja no ato político, seja nos eventos festivos, afinal o Sindicato é de todos os servidores e servidoras públicos do Estado, que são filiados.
A festa também é assim: de todos e para todos. Ano que vem tem mais!

Mandado de Segurança busca corrigir enquadramento dos ADO´s no PGCE
O enquadramento dos ADO´s no Plano Geral de Carreiras do Poder Executivo está sendo questionado, na Justiça, pelo SINTSEP, através de um Mandato de Segurança. No nosso entendimento, muitos deve-riam estar numa referência próxima da final pelo tempo de serviço, mas  não foram enquadrados corretamente.
O Sindicato procura resolver essas distorções e os problemas pela via administrativa, através do diálogo e negociação, sempre que possível, mas também precisamos utilizar o caminho da Justiça para garantir que nenhum de nossos companheiros e companheiras sejam lesados nos seus direitos.

Reunião com Secretário Fábio Gondim tratará da reabertura do prazo para adesão ao Plano, bem como da implantação da tabela de vencimentos em 2014. Participe!
O Secretário Estadual de Gestão e Previdência Fábio Gondim participará de uma reunião com os servidores do Estado, no próximo dia 16, a partir das 14:30, em local a confirmar (provavelmente no Auditório Henrique de La Roque - Casa Civil - Calhau ou no Auditório do SEBRAE).
A reunião terá duas pautas específicas: a reabertura do prazo para adesão ao PGCE, para quem não aderiu (assinou) e implantação da tabela de vencimentos do PGCE em 2014.
A presença dos interessados é fundamental, pois o Sindicato tem feito grande esforço junto ao Governo para negociar essa reabertura de prazo para adesão. O SINTSEP vem negociando desde janeiro sua efetivação e trabalhamos por dois caminhos, um administrativamente, e o outro, por via judicial. Sempre acreditamos nas duas possibilidades, porém a via administrativa pode ser mais rápida e beneficiar mais os servidores. Para se ter uma ideia, quem não aderiu, terá perdas salariais de até 81%, com a implantação da nova tabela de vencimento em fevereiro de 2014, por isso o SINTSEP sempre orientou pela adesão.
Não falte: os dois assuntos são muito importantes para todos os servidores e servidoras do Estado.

Saúde: mais um Mandado de Segurança busca regulamentar a Gratificação do SUS
O SINTSEP entrou com Mandado de Segurança solicitando a elaboração e implantação do Plano de Cargos e Salários específico dos servidores da saúde (SUS), objetivando regulamentar as gratificações e afins. O SINTSEP-MA entende que esse direito tem que ficar garantido por lei e não depender mais da vontade dos gestores.
A retirada da gratificação do SUS prejudicou imensamente centenas de companheiros lotados nas unidades de saúde do Estado, por isso há dois meses, estamos desenvolvendo ações políticas: fizemos reuniões com os servidores, duas manifestações públicas, tivemos uma audiência de negociação com o secretário-adjunto da saúde do Estado, mas, como sempre, a dificuldade de manter o diálogo e chegar a um consenso por essa via, tem se mostrado muito difícil, quando se trata de Secretaria da Saúde.
Este mês, o SINTSEP-MA apurou que alguns companheiros ANS receberam a gratificação, assim como alguns ADO´s também, só que estes, em valores menores, ou seja, ninguém entende o critério utilizado pelos gestores da saúde pública.
Dessa forma, mesmo sem abandonar as ações políticas e as tentativas de negociação, o SINTSEP-MA já tomou a iniciativa de buscar a Justiça. Já provocamos o Ministério Públi-co Estadual, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e estamos encaminhando também documento à Controladoria Geral da União. Agora, temos o Mandado de Segurança também e vamos lutar pela regulamentação da gratificação via justiça.

Secretaria de Saúde do Estado teria dispensado 4 mil vagas para Concurso
O SINTSEP-MA ficou sabendo, informalmente, que havia 4 mil vagas disponíveis para a Secretaria de Saúde do Estado, que deveriam ser preenchidas através de Concurso Público, mas Secretaria dispensou e não demonstrou interesse em fazer o Concurso.
O mais estranho disso tudo é que a Secretaria de Saúde do Estado é campeã absoluta em terceirizados, ganhando até mesmo da Educa-ção,que tem demanda bem maior.
Que reflitamos sobre isso e tiremos nossas próprias conclusões...
Cabe também apuração dos fatos e do grande índice de terceirização no setor da saúde pública estadual.
Abraço.
Anteciosamente,

CLEINALDO LOPES
Presidente Sintsep - MA
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