Bem próximo ao Palácio do Planalto, onde a presidenta despacha, o Congresso tem registrado muita letra e pouco efeito prático a respeito do tema: cerca de 400 projetos, direta ou indiretamente ligados à questão das drogas, aguardam a chance de entrar na pauta de votações. E foi para fazer frente à essa realidade, e entrar em sintonia com as ações governamentais que uma comissão especial criada na Câmara se propôs durante esta legislatura a promover estudos, propor políticas públicas e elaborar projetos legislativos “destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas”. Na reta final da legislatura, com as atenções de governistas e oposicionistas voltadas para temas como Desvinculação das Receitas da União (DRU) e Orçamento Geral da União, quase nenhuma atenção foi dada ao assunto.
A comissão foi instalada nos primeiros instantes da legislatura, e teve sua composição definida em 29 de março de 2011 – entre titulares e suplentes, são 56 parlamentares. Suprapartidária, teve seus postos de comando preenchidos por Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente; Wilson Filho (PMDB-PB), 1º vice-presidente; João Campos (PSDB-GO), 2º vice-presidente; e Iracema Portella (PP-PI), 3ª vice-presidenta. A relatoria da comissão, de caráter temporário, coube ao deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). Com 346 páginas, o relatório foi levado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no último dia 14, por Reginaldo Lopes. O colegiado recebeu de seus criadores a alcunha de Cedroga.
Confira o resultado dos trabalhos da comissão especial
Para um dos membros da comissão, a questão das drogas teve percurso similar àquele registrado no final dos anos 1980, em que a AIDS surgiu como um fantasma na vida da sociedade brasileira, um tabu a ser assimilado e vencido: tal como a epidemia, só foi tratada com a devida preocupação quando se intensificou no seio das mais variadas esferas da população. Afinal, trata-se de problema de saúde pública que não escolhe credo, cor ou posição social.
“Eu nunca vi um momento tão propício para discutir essa questão como estou vendo nesse mandato. Por quê? Porque o crack chegou à casa de todo mundo, ou chegou perto da casa. [A droga] passou a ser uma questão não só de vulnerabilidade dos pobres, passou a ser uma questão geral. Isso mexeu com o Parlamento, com o Executivo. Isso abriu a possibilidade de o Brasil fazer essa grande discussão”, declarou Carimbão, com 38 anos de mandato parlamentar – três de vereador e quatro de deputado federal –, 25 dos quais dedicados aos usuários de droga.
Fundador do Lar Sagrado Coração de Jesus, em Maceió, em 1989, Carimbão diz que cola de sapateiro e maconha, drogas muito menos danosas que o crack, eram “o problema a ser enfrentado” naquela época. “Cocaína e seus assemelhados eram drogas para pessoas de elevado poder aquisitivo. Como não houve a devida atenção por partes dos poderes constituídos, outras drogas foram surgindo, com alto poder danoso e que rondam as nossas ruas nos dias atuais”, disse o deputado alagoano em seu relatório, com críticas às “interpretações equivocadas” do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fonte: Congresso em foco
Comentário de Reinaldo Cantanhêde Lima
Minha opinião a respeito dos projetos que buscam solucionar ou pelo menos, amenizar transtornos causados pelo uso e abuso de drogas, ocorre em razão, de estarmos adormecidos aos braços do fracasso, esperando que apareça novamente quem possa multiplicar pães, ressuscitar mortos, fazer aleijados correrem e cegos enxergarem. É claro que tudo que o povo quer o governo faz, exemplifico: festivais juninos, futebol, festivais carnavalescos etc.
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