Jaciene e Reinaldo
Domingo 27 de maio de
2012, fui ao Povoado Centro Grande, Município de Axixá – MA, entregar para a
professora, liderança sindical e
religiosa da igreja católica, a Portaria/MG
nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011, 245, de17/02de 2005 e 130, de 26/01/2012.
Trata da Saúde Mental, passo a passo: Como Organizar a Rede de Atenção
Psicossocial no seu Município.
Art. 5º A Rede de
Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes componentes:
I
- Atenção Básica em Saúde;
II
- Atenção Psicossocial Especializada;
III
- Atenção de Urgência e Emergência;
IV
- Atenção Residencial de Caráter Transitório;
V
- Atenção Hospitalar;
VI
- Estratégias de Desinstitucionalização; e
VI - Reabilitação Psicossocial.
Art.
8º A operacionalização da implantação da Rede de Atenção Psicossocial se dará
pela execução de quatro fases:
I
- Desenho Regional da Rede de Atenção Psicossocial;
II
- Adesão e diagnóstico;
III
- Contratualização dos Pontos de Atenção; e
IV
- Qualificação dos componentes.
Após
discorrer alguns, pontos para que os presentes pudessem entender o significado
de uma Rede de Atenção Psicossocial, uma participante, disse ter assistido comentário em uma Conferência
Municipal de Saúde, realizada em Axixá,
de que lá não era preciso CAPS, em razão de estarem encaminhando os
pacientes para o Município de Icatu. Daí,
Conclui-se que na
condição de indigentes, tendo em vista não ter sido pactuado.
Nessa oportunidade eu
orientei Jaciene, a organizar uma comissão para conversar com a Secretária de
Saúde e Prefeita e, se necessário, encaminhar o assunto para o Ministério
Público, tendo em vista, que 335 pessoas do município, já encaminharam abaixo
assinado para a governadora do Estado do
Maranhão, pleiteando essa política na
região
Reinaldo
Cantanhêde Lima, funcionário público estadual, Sindicalista,
Autodidata, Educador Alternativo e Mobilizador Social – Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com E-mail.
Reinaldo.lima01@oi.com.br.
Apoio: SINTSEP-MA Sindicato de
Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão
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