Aspectos administrativos e jurídicos da Casa Espírita

Oficina organizada pela USE Regional São Paulo discutiu este importante assunto que interessa a todas as instituições espíritas

 
Tendo como proposta discutir quais as rotinas administrativas e jurídicas que devem ser implementadas na Casa Espírita para o seu correto funcionamento de acordo com a legislação brasileira, foi realizada no dia 15 de setembro em São Paulo a Oficina “Casa Espírita: aspectos administrativos e jurídicos”. No conteúdo do programa executado constaram: importância de atas, livros de presença, arquivos organizados e a fácil localização de documentos, estatuto e outros documentos.

O evento foi promovido pela União das Sociedades Espíritas – Regional São Paulo e realizou-se na sede da USE, na Rua Dr. Gabriel Piza, 433 – Santana, contando com a coordenação de Adonay Fernandes Andrade (Administrador, membro da equipe da USE Estadual) e de André Luiz Galembeck (Advogado, membro da USE Regional SP, trabalhador da área Jurídica Espírita). Em face da experiência de ambos os coordenadores, a exposição se baseou em teoria e, principalmente, em prática vivenciada dentro de instituições espíritas, o que agradou de forma especial ao público presente, composto por dirigentes e trabalhadores de Casas Espíritas da capital e proximidades (fotos). Ficou evidenciada a necessidade urgente de as Casas Espíritas atentarem para o cumprimento das Leis a que estão subordinadas, evitando, assim, problemas futuros.  O cuidado com o trabalho feito por voluntários (que devem assinar termo de voluntariado), com a entrega de documentos diversos (como Imposto de Renda e RAIS – Relação Anual de Informações Sociais) e até mesmo com o	Público presente
	Adonay Fernandes Andrade, um dos coordenadores da Oficina
	Equipe que preparou o material do evento
bom senso na escolha do nome que será dado à Casa Espírita, foi discutido e assimilado de maneira descontraída pelos participantes que, em avaliação final, entenderam que a Oficina atendeu as expectativas.

No tocante à denominação da Casa Espírita, foi recomendado que seja escolhido um nome que a identifique como uma sociedade baseada nos princípios espíritas e não apenas espiritualistas.

Depoimentos de alguns participantes

Eis alguns depoimentos de confrades que participaram da Oficina:

“Foi muito proveitoso, pois pudemos tirar várias dúvidas, principalmente no campo jurídico da Casa Espírita como pessoa jurídica. Esperamos mais Oficinas nesse sentido, porque temos que nos preocupar com a parte legal para prestarmos bons serviços à comunidade e receber ajuda de outras entidades.” - Antonio Carlos da Silva – CE Joanna de Ângelis

“Mesmo sendo leigo na área, achei a Oficina bastante interessante e didática; óbvio que o tempo não permitiu um grande detalhamento, porém, norteou bem os caminhos. Da minha parte, atendeu as expectativas.” - Fábio Bottasin – USE Vila Maria

“Entendemos que foi extremamente útil a Oficina. Veio em um momento especial para nossa Casa Espírita que está, neste momento, regularizando sua personalidade jurídica. Foram excelentes os alertas que nos fizeram.” - Francisco P. Maciel Filho – CE José de Anchieta

“Vocês estão de parabéns pela forma clara, precisa com que todos os assuntos foram abordados, esclarecidos, tiradas todas as dúvidas, etc. Parabéns pela forma carinhosa com que todos nós fomos recebidos.” - Heloísa Toledo – CE José da Anchieta

“Foram abordados assuntos bem interessantes, esclarecidas algumas dúvidas e o assunto aparece em boa hora, visto as necessidades que temos visto em muitas casas perante as dificuldades de se amoldar às leis vigentes, até por desconhecimento.” - Julio César Oliveira – USE Vila Maria

“Dentro do tempo proposto, os expositores conseguiram abordar o suficiente para que pudéssemos ter uma ideia geral do que é necessário a regular o funcionamento de um Centro Espírita. Inclusive com alertas e dicas práticas. Parabéns pelo trabalho!” - Rita de Cássia – USE Santana

“Agradecemos e parabenizamos pelo evento. Foi bastante esclarecedor, com um excelente nível de informações.” - Sérgio e Fátima – CE Batuíra

O projeto “Oficinas”, da USE Regional São Paulo, tem como objetivo fornecer informações que facilitem o desenvolvimento das variadas tarefas existentes dentro das instituições espíritas, contando sempre com expositores experientes nos temas a serem abordados. Elas realizam-se no terceiro sábado dos meses de março a novembro, das 9 às 13 horas. 

Mais informações, bem como materiais desta e de oficinas anteriores, podem ser obtidos através do site www.useregional.sp.com.br.

Fonte: O Consolador uma Revista de Divulgação Espírita