Chegou
ao nosso conhecimento que a Secretaria de Saúde está pressionando
servidor a se aposentar, inclusive encaminhando uma relação com os nomes
dos funcionários que deveriam se aposentar. Já recebemos outras
denúncias deste tipo e agora o fato ocorreu no hospital Alarico Pacheco
em Timon.
Queremos alertar a todos os servidores do serviço público estadual que apenas em uma situação o funcionário público é obrigado a se aposentar: quando ele(a) completa 70 anos de idade. Neste caso o servidor é obrigado por força da lei a se dirigir a sua secretaria e solicitar sua aposentadoria compulsória. Após os 70 anos de idade qualquer benefício que vier para o servidor não é computado ou levado para a aposentadoria, ainda que ele tenha trabalho por mais 5, 10, 15 e outros anos. Os efeitos da aposentadoria do funcionário retroagiram ao período que ele completou 70 anos de idade.
Excluindo a situação acima, é de livre iniciativa do servidor aposentar-se, ou seja, ele requer a sua aposentadoria no dia que quiser ou desejar.
Com exceção de doenças que o torne incapaz para desenvolver suas
atividades. Se algum chefe está forçando a barra para você se aposentar,
ainda que você esteja apto (já possui tempo de contribuição e idade), não aceite esta situação constrangedora, procure a delegacia de polícia e registre um boletim de ocorrência alegando assédio moral.
Veja o relato do servidor do hospital Alarico Pacheco em Timon: “Foi
cortado minha produtividade e dos dentistas sem comunicação previa.
Entretanto os medicos cuntinuam recebendo por plantões com baixa
produtividade por falta de resolutividade do serviço instalado.
Ontem fui ao hospital e encontrei alguns funcionários ansiosos porque souberam que foi entregue uma relação dos nomes dos funcionários da casa para que seja providenciado aposentadorias e são pessoas que estão em idade e condições produtivas. Gostaria que averiguasse esta informação antes de qualquer publicação. Vamos manter contato para maiores informações. O certo é que todos estão trabalhando sobre tensão. Temos que dar um basta nestas cooperativas e que saia logo o concurso públibo.”
Ontem fui ao hospital e encontrei alguns funcionários ansiosos porque souberam que foi entregue uma relação dos nomes dos funcionários da casa para que seja providenciado aposentadorias e são pessoas que estão em idade e condições produtivas. Gostaria que averiguasse esta informação antes de qualquer publicação. Vamos manter contato para maiores informações. O certo é que todos estão trabalhando sobre tensão. Temos que dar um basta nestas cooperativas e que saia logo o concurso públibo.”
Abraço.
Anteciosamente,
CLEINALDO LOPES
Presidente
Sintsep - MA
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Sala 14 - Anexo II - Térreo - Santa Eulalia - Casa do Trabalhador
Cep: 65 074 220 São Luis - MA
((98) 3236-5873
((98) 8883-0075 / 8135-8232
Site: www.sintsep-ma.com.br
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