Ministério
da Saúde
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Portaria nº 373, DE 27 de
fevereiro de 2002
II. 2 DAS RESPONSABILIDADES DE CADA NÍVEL DE GOVERNO NA GARANTIA DE
ACESSO DA POPULAÇÃO REFERENCIADA
35. O Ministério da Saúde assume, de forma solidária com as Secretarias
de Saúde dos estados e do Distrito Federal, a responsabilidade pelo atendimento
a pacientes referenciados entre estados.
36. A garantia de acesso da população aos serviços não disponíveis em
seu município de residência é de responsabilidade do gestor estadual, de forma
solidária com os municípios de referência observada os limites financeiros,
devendo o mesmo organizar o sistema de referência utilizando mecanismos e
instrumentos necessários, compatíveis com a condição de gestão do município
onde os serviços estiverem localizados.
37. A garantia do atendimento à
população referenciada será objeto de um Termo de Compromisso para Garantia de
Acesso a ser assinado pelo gestor municipal e pelo gestor estadual quando o
município-sede de módulo ou município-polo estiver em GPSM.
37.1. O Termo de Compromisso de Garantia de Acesso tem como base o
processo de programação e contém as metas físicas e orçamentárias das ações
definidas na PPI a serem ofertadas nos municípios polo, os compromissos
assumidos pela SES e SMS, os mecanismos de garantia de acesso, o processo de
acompanhamento e revisão do Termo e sanções previstas.
TIRE SUAS DÚVIDAS ROSÁRIO É UM
MUNICÍPIO POLO E UM MÓDULO ASSISTENCIAL
CONFORME PLANO DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
Reinaldo
Cantanhêde Lima, Funcionário Público Estadual,
Sindicalista, Autodidata, Educador Alternativo e Mobilizador Social – Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com E-mail. Reinaldo.lima01@oi.com.br. Telefones: (098) 3345 1298 9161 9826
Apoio: SINTSEP - Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão filiado a CUT
GPSM, PPI, SES, SMS. E aí? E o dinheiro dos programas de Saúde do Governo Federal que entra religiosamente todos os meses no cofre da prefeitura? Rosário não precisa de hospital novo. Isso seria mais um desses desperdícios desnecessários. O que precisa é que se bote o SESP para funcionar, com manutenção, equipamentos, médicos, pessoal qualificado, remédios, etc. Tudo isso que não está acontecendo por irresponsabilidade e omissão da prefeita Irlahí. É isso!!!
ResponderExcluirBoa tarde Rodrigo Vilaça, GPSM é Gestão Plena do Sistema Municipal. PPI é Programação Pactuada Integrada, SES é Secretaria de Estado da Saúde, SMS é Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo fica com o Hospital do FSES para tu botar lá a tua família, Porque lá está interditado lá é uma central de infecção hospitalar. Porque mesmo que alguém faça o tratamento necessário do Hospital Municipal é preciso que o Estado cumpra com o seu dever de fazer um Hospital Regional. Quando o hospital Municipal precisar referenciar, terá que referenciar para o Hospital Regional. Rodrigo eu lamento dizer que tu és um espírito inferior troca goiabada por coco de porco. Tu acha justo as pessoas estarem indo para outros municípios quando poderiam não fazer? O Hospital que tu chamas do FSES é do Município está interditado desde o mandato de Bimba porque tu não obrigastes Bimba fazer os reparos? Irlahi porque tu não fizestes os reparos com o milhão e meio que tu diz que vai comprar asfalto? Porque só tu seria capaz de tentar desestabilizar o movimento que vai viabilizar um hospital novo e tu vai ficar com atua Clínica inoperante descredenciada. Porque tu não trabalha particular? E ganhar dinheiro como os outros?
ResponderExcluirEu ia esquecendo "Rodrigo Vilaça", por onde eu converso as pessoas perguntam-me porque o Secretário de Saúde não é Douglas? Eu respondo porque tu não perguntas isso para Irlahi? Então Vilaça tu já sabe que Irlahi não vai fazer correção naquele hospital podre como os demais não fizeram? "Vilaça" organiza uma grande manifestação e exige de Irlahi nomear Douglas Secretário de Saúde ele é um excelente administrador e vai melhorar em muito! Isso não quer dizer que eu não vá lutar por um Hospital Novo. Por fim, fica com o que esta poder que eu vou lutar por um Hospital novo. Tu bota atua família no podre para aminha famíliam eu quero novo!
ResponderExcluirDouglas, Irlahi tudo farinha do mesmo saco! Rosário com essa dupla está ferrada, ou melhor, com esse bando: Luis Orlando, Siló, Carlos do Remédio, Necó, Nazareno, Silvestre, Joaquim queixo de pau, Carlos Henrique Paparica, Válter do PT e bando são tudo larápios, surrupiadores do dinheiro público e quem os defende também! Então tome cuidado Reinaldo para não se misturar tanto e terminar sendo igual a eles, ou será que já é, pois, defende-os tanto!
ResponderExcluirPrezado Sr. Reinaldo.
ResponderExcluirNunca pensei que o senhor fosse tão nervoso e mal educado. Eu não lhe destratei e, portanto, exijo respeito.
Defendo a solução de reformar o hospital atual por se tratar de um investimento infinitamente menor que um hospital novo. Construir um hospital é fácil, mas o difícil é custear o funcionamento e a manutenção de um hospital. Se hoje Rosário tem um hospital-sucata, com a sua proposta logo-logo teremos dois(2) hospitais-sucata.
Por vezes o senhor se mostra muito misterioso, complexo e sem muita clareza nas suas colocações. É isso aí, cada um na sua. Sinceramente não entendi essa sua reação extremamente deselegante.
Por fim, seu Reinaldo, trate melhor os seus leitores.
Boa noite Senhor Vilaça, eu sou um ser humano tenho necessidade como tantos principalmente de ser respeitado. E você não está defendendo reforma não é isso, você está querendo dizer de eu ser um capacho de Irlahi o tempo todo. Eu fui paciente complacente demasiadamente e você não é um idiota quem escreve como você mais parece talvez, um sábio! Pretende estuprar-me toda ação provoca uma reação. Você tenta me desqualificar o tempo todo. Quem deve reformar o Hospital Municipal é o Governo Municipal. O Estado tem o dever de Construir o hospital de referência e contra referencia, dever constitucional. Está na portaria ministerial a diferença nos separa é de postura espiritual. "Vilaça", você querendo que eu vá tecer crítica a uma prefeita na condição de Irlahi! Essa é a postura dos cães grandes quando um cão pequeno está caído. "Vilaça" "Quem com o ferro fere com ele será ferido" Essa frase! Mal educado? É arma de perdedor!!!!!
ResponderExcluirVilaça, eu brigar por reformar hospital? Nunca! Eu não vou fazer manifestação para pedir dinheiro para reformar hospital. Eu não sou mordomo eu sou um ser que pensa está evoluindo. Quando você diz duas sucatas, sim, uma do município e outra do Estado. Gerou dinheiro gerou emprego e o futuro a Deus pertence. Vilaça. eu prefiro mil vezes ser chamado de mal educado a ter que ser chamado capacho, eu não sou
ResponderExcluirÉ, realmente o senhor é muito complicado e infelizmente interpretou erradamente meu comentário. Em nenhum momento quis dizer que o senhor é capacho de Irlaí, muito menos "o tempo todo"
ResponderExcluirEstuprar? desqualificar? postura espiritual? perdedor?
Gerou dinheiro? O futuro a Deus pertence? Isso tudo aí, seu Reinaldo, não fez o menor sentido para mim. Eu, sinceramente, não lhe alcanço e continuo sem entender nada dessa sua reação. Só quis dizer aquilo que está escrito em meu primeiro comentário. Só isso.
ResponderExcluirRodrigo Vilaça, você quis e disse tudo que está escrito. "Rodrigo Vilaça" Perdedor sim, o fechamento dos teus argumentos. Tu quisesse defender reforma teria feito não fez e também não conseguiu me deixar nervoso é que eu estou tocando sino e acompanhando procissão. Não sei se respondo a tuas gozações ou repondo para mais duas pessoas no bate papo do face. Lembra da história do cavalo? Quem não te conhece é que te compra!
??????
ResponderExcluirRodrigo, rapaz tu tá muito tolerantoe com esse maluco. Eu já tinha mandado tomar onde as patas tomam.
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