A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
MARANHÃO
MD. IRLAHI LINHARES MORAES
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO
DE COMPRA DE TERRA OU DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR
(MINHA CASA MINHA VIDA)
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA
SÃO JOSÉ FORMALIZADA JURIDICAMENTE, FUNDADA EM 05/08/2012, CNPJ
18.630.054.0001/04, ESTABELECIDA EM SUA SEDE PROVISÓRIA, S/N RUA SÃO JOSÉ –
BAIRRO SÃO DOMINGOS – ROSÁRIO MA. VEM EXPOR E REQUERER:
Na condição de representante
legal desta entidade e preocupado com invasores reincidentes de terras de
propriedade privada, estamos encaminhando em anexo um abaixo assinado contendo
168 assinaturas de pessoas que formam famílias conviventes, com pais, avós e
parentes e vivendo em casas alugadas e cedidas.
A medida ora acatada e adotada pelos invasores conforme sugestão de
colaboradores voluntários e solidários com estas vítimas. Tem como objetivo solicitar
auxílio, proteção no sentido de que a Prefeitura Municipal de Rosário, possa:
comprar, desapropriar ou doar terras e nela possa ser construídas casas para
atender a necessidade dos mencionados invasores ou não.
São pessoas filhos de lavradores oriundos
da zona rural sem empregos fixos e sem profissões lhes permitam ganhar o sustento e prover suas
famílias com os mínimos sócias possíveis. Daí, indicamos estarmos rodeados de
terras improdutivas, servindo apenas para abrigos de fugitivos de pedrinhas,
para desovas, para esconderijos de arrombadores de nossos casebres.
Nossas casas estão em área de
terras do município e entre a nossa Vila e a estrada de ferro que vai de
Rosário passando por Salva Terra existe uma faixa de terra improdutiva de
propriedade do Senhor Euclides. Terras que nós indicamos para a desapropriação,
área suficiente para construir casas populares, área para construção de espaço
para lazer, um Centro para Acolhimento
de Idosos, uma Creche para nossas crianças, um Colégio do Ensino Básico e uma
Unidade Básica de Saúde da Família.
Portanto,
em caráter de urgência vimos solicitar a visita de um fiscal para definitivamente
determinar o marco divisório entre a área da prefeitura onde se encontram nossas residências (Vila São José) e terras
que dizem ser propriedades do Senhor
Reginaldo.
Cordialmente,
Rosário – MA, 11 de setembro de
2013.
Waldemar Monteiro da Silva
Presidente da Associação
Supramencionada
Nenhum comentário:
Postar um comentário