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Este é o primeiro informativo do SINTSEP
em 2013. Que o Nosso Senhor Jesus Cristo ilumine tod@s nós neste e nos outros
anos, com a santa proteção e bênção de Nosso Senhor Deus pai todo poderoso.
Plano
de Saúde
Encaminhamos informativo (anexo) do dia
27 de novembro de 2012, comunicando aos conveniad@s do plano de saúde Unimed um reajuste de 25%, a partir de janeiro de 2013. E como temos a certeza
que o percentual para os dias de hoje é elevado, na data citada acima, orientamos
os filiad@s que quisessem desistir do plano, que procurasse o SINTSEP até o dia
20 de dezembro, para evitar a geração do boleto do mês de janeiro. Porque após
a geração do boleto único da Unimed em nome do SINTSEP, por força do contrato,
somos obrigados a pagar.
Além dos e-mail que enviamos, nossas
companheiras que trabalham no SINTSEP (Rejane e Cleane) estão desde da mencionada
data ligando para noss@s usuári@s do convênio com o plano de saúde Unimed,
comunicando do referido aumento. Não fizemos contatos com tod@s, mas a maior
parte ficou sabendo. Ou através dos meus e-mail, ou via telefone.
Solicitamos aos beneficiári@s que
fizeram seu pagamento com o valor anterior, que, favor, deposite a diferença. E
aqueles que até o momento ainda não se quitaram, a data limite é o dia 03 de
cada mês, que façam seu pagamento com o valor atualizado, levando em conta os 25% de reajuste.
Adesão
ao PGCE da carreira estratégica
Aos funcionári@s das categorias que irão
fazer a adesão em 2013, leiam com atenção a explicação das técnicas da Segep:
“Em resposta à
informação abaixo descrita informo:de acordo com a vigência das Tabelas de
Vencimentos (Anexo IV) do PGCE - Lei 9.664, de 17 de julho de 2012, apenas
alguns Grupos e/ou Subgrupos serão beneficiados em 2012:
Grupo
Administração Geral (todos os Subgrupos);
Grupo Estratégico - exclusivamente o Subgrupo
Auditoria Geral;
Grupo Segurança: os Subgrupos Atividades de Polícia
Civil e Atividades Penitenciárias
Grupo Educação:
exclusivamente o Subgrupo Ensino de Artes e Cultura.
Os demais
Subgrupos, obedecerão as respectivas vigências
do PGCE .
O Subgrupo Gestão
Ambiental e Atividade de Fiscalização Agropecuária (antigo AMA e ADA, referido
na pergunta em pauta) está no Grupo Estratégico e terá Tabela de Vencimentos com vigência para 2013, logo terá 120 dias a partir dessa vigência para Optar
ao PGCE, sem esquecer que a mesma está vinculada ao percentual de acréscimo
da RCL (Receita Corrente Líquida), conforme artigo 40 inciso I da Lei 9.664, de
17.07.2012 (PGCE) .
Esclarecendo: os
grupos que não têm tabela para 2012 deverão aguardar a vigência da sua Tabela para assinar o Termo de Opção.
Atenciosamente,
Dra. Ana Maria
Boa noite,
Vamos lá esclarecer a dúvida.
Todo o processo de
adesão DO SERVIDOR ATIVO é de responsabilidade do RH de cada órgão. O servidor
ATIVO não é responsável pelo seu Termo de Opção, ou seja, ele não é
responsável por imprimir o Termo e preenche-lo, esse procedimento é próprio do
RH e os acessos ao Termo de Opção é restrito ao RH que irá apresentar ao servidor
ATIVO que desejar optar e conferir juntamente com ele as informações
funcionais já constantes no Termo.
Quanto ao Subgrupo
AGA e AFA, agora denominado de Atividade de Gestão Ambiental e Atividade de
Fiscalização Agropecuária, é só verificar na Lei que suas tabelas são para 2013 e 2014, por isso que o prazo
ainda não iniciou para tal subgrupo. Esse prazo só vai iniciar em 2013, na
forma que disciplina o art. 40 do PGCE, e o prazo também será de 120 dias.
Espero ter esclarecido. Estamos a disposição!
Dra. Amanda”
Para não deixar
dúvida, o prazo para as categorias que irão aderir em 2013 está condicionado à publicação do Relatório de
Gestão Fiscal e ao crescimento da Receita Corrente Líquida – RCL em um
percentual igual ou superior a 7,38% em relação a 2011. O relatório completo
de 2012 deverá ser publicado na primeira quinzena de janeiro de 2013.
Recebemos informação de uma companheira da
secretaria de planejamento afirmando que a Receita Corrente Líquida cresceu
acima de 7,38%. Desta forma, assim que for publicado o Relatório de Gestão
Fiscal – RGF, automaticamente começará a adesão dos cargos dos grupos
estratégicos (AFA e AGA). Bem como a implantação da nossa tabela de vencimento
no mês de fevereiro. Tudo ocorrerá
automaticamente por se tratar da Lei 9.664, de 17 de julho de 2012, no Art. 40,
Inc. I.
Decreto que quebra a exclusividade do Banco do
Brasil nos empréstimos consignados
Foi publicado no
Diário Oficial do Estado o Decreto nº 28.798, de 21 de dezembro de 2012 que
quebra a exclusividade do Banco do Brasil nos empréstimos consignados, ficando
na dependência do recadastramento das instituições financeiras na Segep e da
assinatura da portaria pelo Dr. Fábio Gondim, Secretário de Gestão e
Previdência, condicionando o juro máximo a serem aplicados pelos bancos. Este
nos informou que ainda esta semana ou no mais tardar na outra, os servidores já
poderão fazer
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