sexta-feira, 15 de março de 2013

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 3º EIXO DO PPA – PLANO PLURIANUAL 2012/2015 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA SER IMPLANTADO NOS MUNICÍPIOS POR REGIÕES



O QUE É REDE PSICOSSOCIAL? É a rede de saúde que se destina ao cuidado de pessoas com sofrimento de transtorno mental e do uso  de crack, álcool e outras drogas.
PARA QUE SERVE A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL? Serve para criar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento decorrente de transtorno mental e do uso de crack, álcool e outras drogas no (SUS).
O QUE SÃO PONTOS DE ATENÇÃO NA REDE PSICOSSOCIAL?  São serviços de já existentes ou que podem se criados para garantir atendimento a essa população desde o nível primário de atenção até o nível mais especializado.
QUAIS COMPONENTES DA REDE PSICOSSOCIAL POSSO TER EM MEU MUNICÍPIO OU REGIÃO?
MUNICÍPIO OU REGIÃO
PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO
ATÉ 20 MIL HABITANTES
UBS/NASF; CAPS I; CENTRO DE CONVIVÊNCIA; URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COMUNIDADE TERAPEUTICA; LEITOS EM HOSPITAL GERAL; PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA; REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (Cooperativas)
ATÉ 70 MIL HABITANTES
UBS/NASF; CAPS II, CAPS ad II; CENTRO DE CONVIVÊNCIA; URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADE DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO INFANTIL; COMUNIDADE TERAPEUTICA; LEITOS EM HOSPITAL GERAL; SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO; PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA; REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (Cooperativas)
ATÉ 100 MIL HABITANTES
UBS/NASF; CAPS II, CAPS ad II; CENTRO DE CONVIVÊNCIA; URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADE DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO INFANTIL; COMUNIDADE TERAPEUTICA; LEITOS EM HOSPITAL GERAL; SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO; PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA; REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (Cooperativas)
ATÉ 150 MIL HABITANTES
UBS/NASF; CAPS II, CAPS ad II; CENTRO DE CONVIVÊNCIA; URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADE DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO INFANTIL; COMUNIDADE TERAPEUTICA; LEITOS EM HOSPITAL GERAL; SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO; PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA; REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (Cooperativas)

REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (cooperativas)
200 MIL HABITANTES
UBS/NASF; CAPS II, CAPS ad II; CENTRO DE CONVIVÊNCIA; URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADE DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO INFANTIL E ADULTO; COMUNIDADE TERAPEUTICA; ENFERMARIA ESPECIALIZADA;  LEITOS EM HOSPITAL GERAL; SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO; PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA; REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (Cooperativas)
Observação:.
 O quadro acima foi transcrito da “Cartilha” produzida pela Secretaria de Estado da Saúde – SES-MA.
QUAL É O FINANCIAMENTO DESTINADO AOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO?
PONTO DE ATENÇÃO
FINANCIAMENTO
 UBS
Informações junto ao Departamento de Atenção à Saúde da Família
NASF

Centro de Convivência

CAPS
Incentivo para  ser investido em reforma, equipamentos, implantação
O recurso financeiro variável ainda será definido em portaria
CAPS I
·         Incentivo para implantação:  R$ 20.000,00
·         Custeio mensal: R$ 28.305,00 + recurso financeiro variável.
CAPS II
·         Incentivo para implantação: R$ 30.000,00
·         Custeio mensal: R$ 33.086,25  +  recurso financeiro variável.
CAPS III
·         Incentivo para implantação: R$ 50.000,00
·         Custeio mensal: R$ 63.144,38 + recurso financeiro variável.
CAPS iJ tipo II
·         Incentivo para implantação: R$ 30.000,00;
·         Custeio mensal: R$ 32.130,00 + recursos financeiro variável.
CAPS adII
·         Incentivo para implantação: R$ 30.000,00
·         Custeio mensal: R$ 39.780,00 + recurso financeiro variável.
CAPS adIII
·         Incentivo para implantação de ad novo: R$ 150.000,00
·         Incentivo para implantação de ad adaptado: R$ 75.000,00
·         Custeio mensal: R$ 78.800,00 + recursos financeiro variável.
UAT
UAT ADULTO
·         Incentivo para implantação: R$ 70.000,00
·         Custeio mensal: R$ 25.000,00
UAT INFANTIL
·         Incentivo para implantação:  R$ 70.000,00
·         Custeio mensal: R$ 30.000,00
Comunidade Terapêutica
Incentivo de custeio destina-se para atividades que visem o cuidado em saúde para os usuários.

Módulo para 15 vagas
·         Incentivo de custeio: R$ 15,000,00
Módulo para 30 vagas
·         Incentivo de custeio: R$ 30.000,00
Rede de Urgência e Emergência
Ver Rede de Atenção às Urgências.
Serviço Hospitalar de Referência
O incentivo para implantação destina-se a aquisição
Até 05 leitos: Incentivo para implantação – R$ 18.000,00
06 a 10 leitos: Incentivo para implantação – R$ 33.000,00
11 a 20 leitos: Incentivo para implantação – R$ 66.000,00
21 a 30 leitos: Incentivo para implantação – R$ 99.000,00
Instalação de equipamentos, adequação da área física, capacitação e atualização de um ponto de tele saúde.
Valor pago pela AIH considerando tempo de internação.
·         Até sete dias de internação – R$ 300,00
·         8 a 15 dias de internação – R$ 100,00
·         A partir de 16 dias de internação – R$ 57.00
Serviço Residencial Terapêutico - SRT
·         Incentivo financeiro para implantação – R$ 20.000,00
 ( tipo I e II )
·         Custeio mensal  tipo I R$ 10.000,00 para cada grupo
 de 8 moradores.
·         Custeio mensal tipo II R$ 20.000,00 para cada grupo
 de 10. Moradores
Reabilitação Psicossocial (Iniciativa de geração de trabalho e renda)
Projetos que beneficiem entre 10 e 50 usuários: R$ 15.000,00
Projetos que beneficiem entre 51 a 150 usuários: R$ 30.000,00
Projetos que beneficiem mais de 150 usuários: R$ 50.000,00
Observação:.
 O que não está claro só o Departamento de Saúde Mental pode esclarecer (98)3236 - 9307

Reinaldo Cantanhêde Lima – funcionário Público Estadual, Sindicalista, Autodidata, Educador Alternativo e Mobilizador Social.  Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com – E-mail reinaldo.lima01@oi.com.br
Apoio: SINTSEP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão - CUT - MA

3 comentários:

  1. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS16 de março de 2013 às 12:26

    BOM DIA AMIGO REINALDO LIMA ESTOU ACOMPANHANDO A SUA LUTA.PARABÉNS: CERTO DE QUE VAI DA TUDO CERTO.

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    1. Boa noite prezado amigo Bimba líder budista, obrigado pela sua participação, não se trata da minha luta, essa é nossa luta, fique certe de está se comportando como um excelente líder, um cidadão autêntico e, eu o parabenizo pela coragem de ajudar nessa caminhada. Abraços.

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  2. Reinaldo Cantanhêde Lima16 de março de 2013 às 22:31

    Boa noite prezado Bimba lider budista, obrigado pela sua participação, Abraços. não é a minha luta é a nossa luta, fique certo de que você tem se posicionado como um excelente líder e, dessa forma estamos cumprindo com a nossa parte.

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