O QUE É REDE CEGONHA?

REDE CEGONHA ­– O PRIMEIRO EIXO CONTIDO NO PPA – PLANO PLURIANUAL 2012/2015 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA SER IMPLANTDO NOS MUNICÍPIOS POR REGIÕES

O QUE É REDE CEGONHA? - É uma rede de cuidados materno e infantil para garantir à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério; e à criança o nascimento seguro e crescimento e desenvolvimento saudáveis.

QUAIS OS OBJETIVOS DA REDE CEGANHA? – 1º - Organizar a Rede de Atenção à Saúde  Materna Infantil garantindo acesso, acolhimento e resolutividade. 2º - Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal.

QUAIS OS COMPONENTES DA REDE CEGONHA? – Pré-natal. Parto e nascimento. Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança e Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação.

QUAIS OS CRITÉRIOS DE ACESSO A REDE CEGONHA? – Critérios epidemiológicos: Taxas de Mortalidade infantil. Razão de Mortalidade Materna e  Densidade Populacional.

DO FINANCIAMENTO CONFORME A PORTARIA MG 1.459 DE 24 /06/2011

ANEXO II

MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS NOVOS INVESTIMENTOS E CUSTEIOS DA REDE CEGONHA

(A) Construção Centros de Parto Normal: R$ 350.000,00

(B) Reforma Centros de Parto Normal: R$ 200.000,00

(C) Aquisição de equipamentos e materiais para Centros de Parto Normal: R$ 50.000,00

(D) Construção Casas de Gestante, Bebê e Puérpera: R$ 335.808,00

(E) Reforma Casas de Gestante, Bebê e Puérpera: R$ 130.000,00

(F) Aquisição de equipamentos e materiais para Casas de Gestante, Bebê e Puérpera: R$ 44.000,00

(G) Custeio do Centro de Parto Normal conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (cinco quartos de pré-parto, parto e pós-parto para cada CPN): R$ 80.000,00/mês (H) Custeio das Casas de Gestante, Bebê e Puérpera conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (20 leitos para cada casa): R$ 60.000,00/mês

(I) Reforma/ampliação e/ou aquisição de equipamentos e materiais para adequação da ambiência dos serviços que realizam partos, orientados pelos parâmetros estabelecidos na RDC nº 36 da ANVISA: até R$ 300.000,00 por serviço, sendo R$ 200.00,00 para reforma ou ampliação, e R$ 100.000,00 para equipamentos, após aprovação do projeto pelo grupo condutor da Rede Cegonha.

(J) Ampliação de leitos de UTI neonatal e UTI adulto: R$ 100.000,00/leito para aquisição de equipamentos e R$ 20.000,00/leito para reforma

(K) Custeio dos novos leitos de UTI neonatal: nº de leitos novos x 800,00 (valor correspondente a 80% da diária de referência de R$ 1.000,00 para 1 leito de UTIN) x 365 dias x 0,9 (taxa de ocupação de 90%)

(L) Custeio dos leitos de UTI neonatal existentes:

Valor da diária = R$800,00 - o valor da diária para os leitos daquele serviço, de acordo com sua habilitação no SIH/SUS (tipo II ou tipo III)

Valor anual = Nº de leitos x valor da diária x 365 dias x 0,9 (taxa de ocupação de 90%).

(L) Custeio dos leitos de UCI neonatal (existentes + novos): nº de leitos x 280,00 (valor correspondente a 80% da diária de referência de R$ 350,00 para 1 leito de UCI) x 365 dias x 0,9 (taxa de ocupação de 90%)

(M) Custeio dos novos leitos de UTI adulto: nº de leitos novos x 800,00 (valor correspondente a 80% da diária de referência de R$ 1.000,00 para 1 leito de UTI) x 365 dias x 0,9 (taxa de ocupação de 90%)

(O) Custeio dos leitos de UTI adulto existentes:

Valor da diária = R$800,00 - o valor da diária para os leitos daquele serviço, de acordo com sua habilitação no SIH/SUS (tipo II ou tipo III)

Valor anual = Nº de leitos x valor da diária x 365 dias x 0,9 (taxa de ocupação de 90%).

(P) Custeio dos leitos Canguru: nº de leitos x 80,00 (valor correspondente a 100% da diária de referência) x 365 dias x 0,90 (taxa de ocupação de 90%)

(Q) Custeio dos leitos novos GAR: nº de novos leitos x 480,00 (valor correspondente a 80% da diária de referência de R$ 600,00 por leito GAR) x 365 dias x 0,9 (taxa de ocupação de 90%)

(R) Custeio dos leitos GAR existentes:

Valor da diária = R$480,00 - o valor da média da diária já paga àquele serviço por AIH de leito

GAR excluindo os Procedimentos Especiais da AIH. Para o cálculo deste valor deverá ser considerada a média mensal da série histórica 06 (seis) meses de processamento disponível nos sistema DATASUS/ SIH, anteriores à data de celebração dos contratos ou convênios entre gestores e prestadores. Valor médio da diária de leito GAR já paga = Valor total pago pelas AIH de leito GAR daquele serviço excluindo os Procedimentos Especiais no período/Número total de diárias de leito GAR daquele serviço no período

Valor anual = Nº de leitos x valor da diária x 365 dias x 0,9 (taxa de ocupação de 90%).

O QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI FINANCIAR NO COMPONENTE PRÉ-NATAL?

Kits UBS; kits gestantes; kits para parteiras tradicionais. Somados a custeios (financiamento, dinheiro)

KIT PARA AS UBS

·         1  Sonar

·         1  Fia métrica

·         1  Gestogram

·          1  Caderno de Atenção Básica/CAB – Pré-natal

·          1  Balança adulto

KITI PARA  AS GESTANTES

       Bolsa Rede Cegonha Material para cura do umbigo (um vidro de álcool 70% de 60 ml e 20 unidades de gaze estéril embalado em uma caixa de plástico) Trocador de fralda.

 KIT PARA AS PARTEIRAS TRADICIONAIS? AINDA EXISTE ESSA MÃO DE OBRA EM ROSÁRIO?

·         Bolsa para acondicionar os materiais Tesoura curva em inox, ponta romba, para uso exclusivo no parto Caixa em inox ou em alumínio, para guardar a tesoura de inox Balança de tração com gancho e suporte “tipo cegonha”;

·         Lanterna média a dínamo;

·         Fraldas de algodão;

·         Guarda-chuva e capa de chuva;

·         Bacia de alumínio;

·         Toalha para enxugar as mãos;

·         Estetoscópio de Pinard de plástico;

·         Fita métrica;

·         Pacotes com gazes;

·         Escova de unha;

·         Sabão líquido;

·         Rolo de barbante para ligadura do cordão umbilical;

·         Luvas descartáveis;

·         Álcool a 70%;

·         Saco plástico transparente ( polietileno);

·         Almontolia ou pinceta média, para condicionar o álcool;

·         Tesoura comum para uso pessoal;

·         Livro da Parteira;

·         Lápis/caneta e borracha;

·         Caderno pequeno para anotações;

·         Balão auto- inflável com válvula reguladora;

·         Máscara para balão;

·         Bulbo ou pêra de borracha;

·         Estetoscópio adulto;

·         Gorro/toca capilar;

·         Coberta de flanela para o recém-nascido;

·         Avental plástico e Forro protetor.

·          (Transcrito de Cartilha produzida por Secretaria de Estado da Saúde – SES MA )

Reinaldo Cantanhêde Lima, funcionário Público Estadual, Sindicalista, Autodidata, Educador Alternativo e Mobilizador Social. Blog www.reinaldocantanhede.blogspot.com

Apoio: SINTSEP -MA – Sindicato dos Servidores Publico do Estado do Maranhão  filiado a CUT - MA  

LEGISLAÇÃO:

Portaria GM  1.459 DE 24/06/2011;  650 DE 05/10/2011;  68 DE 11/01/2012  e 101 de 03/02/2012